Economia
7 anos atrás
MEC antecipa liberação de R$ R$ 1.354.423,66 para hospitais universitários da Paraíba
O Ministério da Educação (MEC) antecipou a liberação de R$ R$ 1.354.423,66 do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para que as unidades de saúde das instituições federais de ensino da Paraíba comecem o ano de 2018 com dinheiro em caixa para realizar investimentos e planejar o início de 2018. Na última […]
7 anos atrás
MPF em João Pessoa cobra de prefeituras informações sobre viabilidade operacional mínima dos Regimes Próprios de Previdência Social
O Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, deu prazo de três meses para os prefeitos dos municípios abrangidos pela Procuradoria da República na capital, que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs), prestarem informações sobre a viabilidade operacionalização mínima dos regimes, levando em consideração os requisitos básicos instituídos pela Lei 9.717/98, como forma de […]
7 anos atrás
Prédios do antigo Paraiban serão leiloados nesta quinta com lance inicial de R$ 42.013.132,57 mi
Os imóveis pertencentes ao antigo Paraiban serão leiloados na próxima quinta-feira (11), a partir das 11h no Cine Banguê do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O leilão será dividido em dois lotes e ocorrerá de forma presencial e eletrônica (online). O lote I contempla o prédio do Paraiban localizado na Avenida […]
7 anos atrás
Presidente Temer veta integralmente Refis das micro e pequenas empresas
O presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto que instituía o programa de refinanciamento para micro e pequenas empresas – o Refis das micro e pequenas empresas. A justificativa é que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos aplicados a multas e juros […]
7 anos atrás
Nova Lei do IPVA na Paraíba entra em vigor ampliando isenções e reduzindo a carga tributaria
Já está em vigor, no Estado da paraíba, desde o dia 1º de janeiro, a Lei nº 11.007/2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de (IPVA). A nova lei, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de novembro de 2017, atualizou e incorporou as alterações realizadas no tributo ao longo dos […]
7 anos atrás
Governo Temer quer mudar regra fiscal para evitar crime de responsabilidade fiscal
O governo quer aproveitar uma iniciativa do Congresso para reduzir a rigidez do Orçamento e com isso mudar uma norma que tem dado dor de cabeça à equipe econômica: a regra de ouro. Por ela, as operações de crédito da União não podem ser maiores que as despesas com investimentos. Isso está previsto na Constituição […]
7 anos atrás
Justiça federal suspende uso de R$ 225 milhões da Saúde para pagar servidores no RN
O juiz Eduardo Dantas, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu nesta segunda-feira (01) o uso de R$ 225 milhões da Saúde para pagar servidores daquele estado. O recurso foi enviado pelo governo federal e teve remanejamento autorizado pela Justiça Estadual. “Em suma, o que o governo do estado do Rio Grande […]
7 anos atrás
Entra em vigor na Paraíba obrigatoriedade de CPF na NFC-e em compra acima de R$ 500
Entrou em vigor, desde o dia 1º de janeiro deste ano de 2018, a portaria publicada em 26 de abril de 2017, no Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual, que traz a obrigatoriedade na emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) da identificação do destinatário tanto do CPF, caso pessoa física, ou do CNPJ, […]
7 anos atrás
PMJP anuncia R$ 12 milhões no pagamento do 14º salário para mais de 8 mil profissionais da educação pelos resultados do ‘Escola Nota 10’
Busca pela excelência na educação. É com esse objetivo que a Prefeitura de João Pessoa está pagando, nesta quinta-feira (28), o 14º salário para os mais de 8 mil profissionais da rede municipal de ensino como resultado do prêmio ‘Escola Nota 10’, injetando mais de R$ 12 milhões na economia da Capital paraibana antes do […]
7 anos atrás
Prefeitura de Santa Rita antecipa pagamento da folha deste mês de dezembro
Honrando o compromisso da gestão municipal com seus servidores de pagar dentro do mês trabalhado, a Prefeitura de Santa Rita realiza nesta quinta-feira (28) o pagamento antecipado do mês de dezembro. A Prefeitura fecha o ano com a folha de pagamento em dia, além da quitação total do 13º salário dos servidores ativos e inativos. […]