Economia
5 anos atrás
Decreto de calamidade do governo do Estado garante acesso a crédito junto ao Banco do Nordeste por empresas paraibanas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição desta terça-feira (21), o decreto 40.194 que estabelece situação de calamidade pública em todo o território paraibano devido à pandemia do coronavírus. A medida, segundo o governo, se enquadra no padrão recomendado pela Defesa Civil Nacional e é um dos pré-requisitos para que empresas paraibanas tenham […]
5 anos atrás
Justiça determina que bancos suspendam por 4 meses débitos de consignados para aposentados
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20), que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão vale para todo o Brasil a partir desta segunda. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, que os […]
5 anos atrás
Presidente das lotéricas ameaça suspender pagamento da “Ajuda Emergencial” se o governo do Estado não suspender a obrigatoriedade na distribuição das máscaras de proteção
A Presidente dos Lotéricos da Paraíba, senhora Marlene Falcão, disse neste segunda-feira (20), através de um vídeo, que os proprietários de agências lotéricas do Estado não têm as mínimas condições de cumprir com o decreto 4188/2020, editado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), obrigado os mesmos a distribuir máscaras de proteção individual com os seus funcionários […]
5 anos atrás
Governo da Paraíba alega queda na Receita do Tesouro e suspende repasse de recursos à Justiça para pagamento de precatórios
Alegando queda na receita estadual em razão da pandemia do coronavírus, que levou o governo decretar o isolamento social e a suspensão de grande parte das atividades econômicas, arrecadadoras de tributos, o governo do Estado não repassou à Justiça a parcela referente ao recolhimento do pagamento de precatórios deste mês de abril. A Comunicação foi […]
5 anos atrás
Pandemia do coronavírus e isolamento social causam redução de 50% na arrecadação de custas e emolumentos da Justiça da Paraíba, revela presidente do TJ-PB
A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba já vem adotando medidas para contenção de despesas há algum tempo, a fim de manter a máquina judiciária funcionando. O presidente do TJ-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deste quando assumiu o cargo, tem essa preocupação. Foi reduzido o número de cargos comissionados no 2.° […]
5 anos atrás
TENSÃO: João Azevêdo comunica redução de 7,7% no repasse do Duodécimo dos Poderes e presidente do TJ-PB diz que medida inviabiliza pagamento da folha de pessoal já neste mês de abril
Tensão. Esse é o clima que está compartilhado nas últimas horas pelos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Márcio Murilo, Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, e ainda de outros órgãos públicos do Estado, em função de uma Comunicação, repassada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), através de Ofício, que haverá uma redução de 7,7% […]
5 anos atrás
Decreto da Prefeitura de João Pessoa sobre isolamento social confronta-se com decreto do Estado e impede funcionamento de óticas e concessionárias de veículos
O procurador Geral do Município, Adelmar Azevedo Régis, esclareceu, na manhã deste sábado (18), que, diferentemente do que determina o decreto estadual, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e publicado no Diário Oficial de hoje, a respeito das medidas de isolamento social, o que prevalece na Capital paraibana é o decreto municipal, mais restritivo, […]
5 anos atrás
MENSALIDADES: Presidente do Sinepe alega na AL-PB elevado índice de inadimplência, aulas online e falta de caixa das escolas privadas como empecilho para redução de mensalidades
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou reunião remota, nesta quinta-feira (16), através do sistema eletrônico de vídeo conferência, para discutir a redução temporária de mensalidades em instituições de ensino privado no estado, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). O debate contou com a representação dos professores, pais de […]
5 anos atrás
SAQUE: Governo avalia nova rodada de liberação de FGTS para quem ganha mais de R$ 5 mil
Integrantes da equipe econômica avaliam a possibilidade de promover uma segunda rodada de saques de contas ativas do FGTS, o bilionário fundo que opera recursos dos trabalhadores, como forma de ajudar aqueles que têm rendimentos mensais acima de R$ 5 mil e que sofreram perdas com a crise causada pelo coronavírus. A ideia, segundo técnicos […]
5 anos atrás
DISQUE SOCIAL: Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa disponibiliza número para cadastro no Tarifa Social de energia elétrica
A Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa , a partir desta terça-feira (14), amplia o serviço de atendimento às pessoas que são beneficiadas ou que precisam se inserir para ter acesso ao programa Tarifa Social de energia elétrica. Estão disponíveis a população dois novos números que realizarão o agendamento para atendimento, que será feito […]