Economia
4 anos atrás
TCE julga irregulares as contas da Secretaria de Administração do Estado durante gestão de Livânia Farias
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão remota ordinária realizada quarta-feira (14), julgou irregulares as contas da Secretaria de Administração do Estado da Paraíba, (Proc. 05598/18), relativas ao exercício de 2017, apontando entre as inconformidades que levaram à rejeição, pagamentos sem cobertura contratual e ausência de licitações. No voto o relator,conselheiro substituto […]
4 anos atrás
Prefeitura de Campina Grande paga dia 23 a folha de pessoal referente a outubro para aposentados, pensionistas, efetivos e comissionados
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), usou as redes sociais, nessa terça-feira (13), para anunciar a antecipação do pagamento dos funcionários efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados da Prefeitura, referente a este mês de outubro. O pagamento será feito numa só data, no próximo dia 23. Para Romero, além de ser motivo para satisfação […]
4 anos atrás
Câmara do TCE mantém suspensa concorrência de R$ 21,8 milhões do DER para programa rodoviário, em ação contestada pelo Sinaenco
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (13), manter suspensa a concorrência pública nº 09/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Pela licitação, são destinados recursos de R$ 21,8 milhões para serviços de fiscalização e controle de obras do programa rodoviário em execução pelo Governo do Estado. O processo, […]
4 anos atrás
Semob define que no feriado de Nossa Senhora Aparecida João Pessoa terá frota com 30 linhas de ônibus em circulação
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu que o transporte coletivo urbano vai circular nesta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, com o quadro de sábados. Considerando que parte do comércio vai funcionar normalmente para a compra dos presentes do Dia das Crianças, trinta linhas de ônibus […]
4 anos atrás
PRODUÇÃO NO CAMPO: Valor da produção agropecuária do Brasil deve ter recorde de R$806,6 bi em 2020
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Brasil deverá atingir um recorde de 806,6 bilhões de reais em 2020, alta de 11,5% em relação a 2019, informou nesta sexta-feira (09) o Ministério da Agricultura, que até o mês passado projetava a cifra em 771,4 bilhões de reais. O faturamento das lavouras tende a apurar […]
4 anos atrás
PB tem alta de 4,5% no volume de vendas em um ano, diz IBGE
O paraibano ignorou o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus e foi as compras. Tanto isso é verdade que o volume de vendas no comércio varejista da Paraíba acumulou alta de 4,5% em 12 meses. No mês de agosto último, a Paraíba registrou 16% de crescimento nas vendas, comparado ao mesmo mês do […]
4 anos atrás
Ministério da Economia e Sebrae lançam “Mutirão de Renegociação Tributária”
O Sebrae e o Ministério da Economia lançaram, nessa quinta-feira (8), o Mutirão de Renegociação Tributária, que possibilita a donos de pequenos negócios regularizarem seus débitos inscritos em Dívida Ativa da União com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e, com a Receita Federal (RFB), no que diz respeito a débitos ainda não inscritos. […]
4 anos atrás
ADI: Pleno do TJPB suspende lei da Prefeitura Municipal de João Pessoa que proíbe descontos de empréstimos consignados
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Municipal nº 13.984, de 8 de julho de 2020, do Município de João Pessoa. A norma proíbe o desconto em folha dos valores referentes ao pagamento de empréstimos consignados contratados por servidores municipais, enquanto vigorar o estado de […]
4 anos atrás
Senado aprova MP do governo que amplia margem de consignado para aposentados durante pandemia
O governo editou a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova margem valerá até 31 de dezembro deste ano, estabelecido como período de calamidade pública devido à pandemia de coronavírus. O empréstimo consignado é […]
4 anos atrás
TCU anuncia que vai abrir “espaço” no teto de gastos do governo para custear seguro-desemprego
O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União) informou neste domingo (04) que vai atender ao pedido do governo federal para abrir espaço no teto de gastos, por meio de créditos extraordinários, para pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial. A solicitação feita pelo governo federal deve ser analisada na 4ª feira […]