Economia
4 anos atrás
Com valor elevado em função da alta carga tributária, governo federal propõe alíquota unificada de ICMS para todos os Estados sobre o combustível
Projeto de lei vai além de estabelecer uma cobrança fixa por litro de combustível e cria uma alíquota única sobre gasolina e diesel, independente do Estado, para todos os combustíveis e lubrificantes
4 anos atrás
JUSTIÇA SOCIAL: Projeto encaminhado a Câmara Municipal pelo prefeito Nabor anula cobrança da taxa de iluminação pública em terrenos no município de Patos
O prefeito de Nabor Wanderley (Republicanos) enviou para a Câmara Municipal de Patos Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Complementar de n° 001/2017 que trata da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A alteração no dispositivo determina que ‘não incidirá a CIP sobre os imóveis sem benfeitorias, não edificados ou que, ainda que edificados, […]
4 anos atrás
Falta de transparência, inadimplência com a previdência, pagamento a codificados e elevado gasto com pessoal levam o TCE a reprovar contas de Ricardo Coutinho
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (11) e em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PSB), exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento político da prestação de contas. O Pleno […]
4 anos atrás
Procon-JP orienta como proceder com viagens compradas após cancelamento do feriado de Carnaval
Para o consumidor que planejava viajar aproveitando o feriadão do Carnaval 2021 e que devido à suspensão do ponto facultativo na Capital, nos dias 15 e 16 deste mês, vai precisar cancelar os pacotes de viagens adquiridos com antecedência, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá orientações de como reduzir, ou […]
4 anos atrás
TRIBUTOS: Guias do pagamento de IPTU e TCR de João Pessoa já estão disponíveis no Portal da Prefeitura
O contribuinte de João Pessoa já pode emitir os boletos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) através do Portal do Contribuinte da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Além de estarem sendo entregues pelos Correios nas residências, quem desejar pode adiantar o pagamento dos […]
4 anos atrás
Presidentes do Senado e da Câmara Federal querem a retomada do pagamento do Auxílio Emergência
O comando do Congresso sinalizou ontem que quer uma via expressa para a retomada do auxílio emergencial. Os gastos com o benefício devem ficar de fora do limite do teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Além disso, ao contrário do que defende o ministro da […]
4 anos atrás
Petrobrás confirma novo reajuste nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias a partir de terça-feira
Em linha com a alta do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobrás anunciou nesta segunda-feira (08), mais um aumento para seus produtos, que vigoram a partir de terça-feira, 9, nas refinarias da empresa. O diesel vai subir R$ 0,13 por litro, para R$ 2,24 por litro; a gasolina passará a custar R$ 2,25 […]
4 anos atrás
20 Estados brasileiros cancelam ponto facultativo do carnaval; veja a lista completa
Vários Estados e municípios cancelaram a folga nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020. São 20 os Estados que terão expediente normal nas repartições […]
4 anos atrás
SINDIPETRO-PB denuncia ‘tribunal de inquisição’ instalado no Procon de João Pessoa, entidade mostra que carga tributária é responsável pela elevação do preço dos combustíveis na PB
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Petróleo na Paraíba (SINDIPETRO-PB), entidade que representa os interesses de um dos mais importantes segmentos da nossa economia e que gera mais de 6 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos, por meio de nota, divulgada nesta sexta-feira (05), denunciou que os empresários do […]
4 anos atrás
Caixa Econômica disponibiliza 6,5 bilhões para contratação de crédito rural
A Caixa Econômica Federal está disponibilizando R$ 6,5 bilhões para os produtores rurais no primeiro semestre de 2021 por meio de operações do Crédito Rural destinadas ao financiamento da Safra Verão 2021/2022, incluindo linhas como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e Demais […]