Brasil
7 anos atrás
Homem tenta usar Lei Maria da Penha contra ex-mulher, mas tem ação negada por juiz
Alegando que estava sendo perseguido e ameaçado pela ex-mulher, um homem resolveu buscar ajuda na Justiça, com base na Lei Maria da Penha. Ao analisar o caso, o juiz negou o pedido, ressaltando que essa legislação visa garantir proteção a mulheres e não pode ser estendida aos maridos. A causa é defendida pelo advogado Genilson […]
7 anos atrás
56,4% dos imóveis construídos pelo Minha Casa Minha Vida apresentam defeitos na construção, aponta relatório da CGU
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da execução do Programa Minha Casa Minha Vida, para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo foi verificar a regularidade dos contratos da Caixa Econômica Federal com as […]
7 anos atrás
Câmara deve votar nesta quarta reforma política com Distritão e Fundo Partidário
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou aos líderes nesta terça-feira (15) que vai votar nesta quarta (16) a reforma política. A ideia é começar a sessão às 9h da manhã. Primeiro, deverá ser votado um requerimento de quebra de interstício para que não haja o prazo de duas sessões entre a comissão […]
7 anos atrás
Governador do RN, Robson Faria, é alvo de Operação da Polícia Federal
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), é alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (15) para apurar crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Cerca de 70 policiais dão cumprimento a 11 medidas judiciais, sendo 02 de prisão e 9 de busca e apreensão. Todos os mandados […]
7 anos atrás
Denunciado na Lava Jato, senador Collor será julgado nesta terça pelo ministro Fachin
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter para esta terça-feira (15) o julgamento da denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão do […]
7 anos atrás
Ministro Fachin suspende denúncia por corrupção contra Temer e manda investigação contra Rocha Loures
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção. A decisão foi tomada porque a Câmara dos Deputados não autorizou a continuidade das investigações. O inquérito ficará paralisado temporariamente, com prazos prescricionais também suspensos, até terminar o mandato de Temer no […]
7 anos atrás
Deputado petista inclui na reforma política emenda que dá imunidade a presidentes de Senado e Câmara
O deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu em seu relatório da reforma política um artigo para impedir que os presidentes da Câmara e do Senado respondam por crimes praticados antes de seu mandato. Atualmente, tanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) quanto o senador Eunício Oliveira (PMDB) são investigados na Lava-Jato por atos cometidos no mandato anterior. […]
7 anos atrás
MPF desarquiva inquérito e Lula volta a ser investigado por um caso do Mensalão
O ex-presidente Lula voltou a ser investigado por uma acusação relacionada ao mensalão. A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República (PGR) decidiu desarquivar uma investigação sobre um suposto pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. A acusação foi feita pelo operador do […]
7 anos atrás
STF retoma julgamento sobre autorização prévia para processar governador nesta quarta-feira
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira a analise de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República contra dispositivos de leis estaduais que exigem autorização prévia do Poder Legislativo para processar e julgar governadores por crimes comuns e de […]
7 anos atrás
Eike Batista prepara delação e pode revelações sobre Lula, Pezão e Eduardo Paes
O empresário Eike Batista, que prestou breve depoimento na última segunda-feira (31) – durou apenas 13 minutos – está em fase adiantada de sua delação premiada. Por isso mesmo, preferiu se manter calado na maior parte das perguntas. A expectativa é de que os anexos de sua delação sejam entregues aos procuradores da Lava Jato […]