Brasil
7 anos atrás
ELEIÇÃO 2018: Sem Lula e Joaquim Barbosa na disputa, votos brancos e nulos disparam em pesquisa
O afunilamento de candidaturas para a Presidência não tem se revertido em maior clareza do cenário eleitoral. Nos cenários sem Lula, enquadrado na Ficha Limpa, com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa fora da disputa, aumentou significativamente o número de eleitores que se declaram sem candidato. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada ontem. Os […]
7 anos atrás
FIM DE IMPASSE: TRF5 derruba liminar que suspende tabela de preços de frete no RN
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5 ª Região (TRF5), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, decidiu nesta sexta-feira (08) derrubar a liminar que suspendeu os novos valores mínimos para o frete o rodoviário no país. Na decisão, o desembargador argumentou que é prudente à ordem pública e à ordem administrativa assegurar as bases […]
7 anos atrás
Ministro do STF libera para julgamento ação da Lava Jato contra Gleisi, presidente nacional do PT
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello liberou para julgamento a ação penal contra a senadora Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT. Celso é revisor da ação no Supremo. O processo é relatado por Fachin. Após o relator concluir a fase de instrução, quando são juntadas provas e ouvidas testemunhas, ele relata […]
7 anos atrás
Raquel Dodge pede inquérito contra 6 senadores, Vital Filho (TCU) e ex-ministros
A procuradora-geral da República, , pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), paraibano Vital do Rêgo e os ex-ministros de Estado Helder Barbalho e Guido Mantega, com base na delação […]
7 anos atrás
Plenário do Senado vai analisar regras de eleições indiretas para completar mandato presidencial vago
O Plenário do Senado vai analisar, em breve, o projeto que regulamenta a eleição indireta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância de ambos os cargos nos dois últimos anos do mandato presidencial, como determina o primeiro parágrafo do artigo 81 da Constituição. De autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o projeto […]
7 anos atrás
Pleno do STF suspende validade de norma que determinou impressão de voto nas próximas eleições
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, a obrigatoriedade de impressão do voto nas eleições gerais de 2018. A possibilidade de as urnas eletrônicas imprimirem os registros foi incluída na legislação, em 2015, quando o Congresso Nacional aprovou uma minirreforma eleitoral. Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (06), oito ministros atenderam ao pedido […]
7 anos atrás
Plenário da Câmara Federal aprova projeto que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) o Projeto de Lei 7119/17, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02), mudado pelo projeto, permite o casamento de menores de 16 anos para evitar imposição […]
7 anos atrás
CASSADO: Tocantins realiza eleição suplementar para eleger novo governador, neste domingo
Eleitores do estado do Tocantins voltam neste domingo (3) às urnas para eleger um novo governador. As eleições ocorrem após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, em março, os mandatos de Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lélis (PV), por arrecadação ilícita de recursos para a campanha de 2014. Estão concorrendo ao governo […]
7 anos atrás
PGR pede que inquérito sobre José Serra seja enviado para 1ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas a campanhas do senador José Serra (PSDB-SP) seja enviado para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo. O pedido será analisado pelo ministro Gilmar Mendes. Na petição, a […]
7 anos atrás
Justiça Federal condena Eduardo Cunha a 24 anos de prisão por fraude no FI-FGTS
O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi condenado, nesta sexta-feira (1º), pela Justiça Federal, a 24 anos e dez meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção no processo que apurou pagamento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de […]