Brasil
7 anos atrás
Segunda Turma do STF manda soltar José Dirceu, condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus nesta terça-feira para libertar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O petista ficará em liberdade até o STF retomar a análise do recurso dele, o que deve acontecer apenas no próximo semestre. A defesa pediu efeito suspensivo da […]
7 anos atrás
Candidata a prefeita do RJ , Marcia Tiburi (PT) afirma que é a favor do assalto
Após ter sua pré-candidatura ao governo do Rio nas eleições deste ano formalizada pelo PT, algumas das opiniões da filósofa Marcia Tiburi (PT) geraram debate nas redes sociais. Duas frases atribuídas a ela foram compartilhadas pelo usuários: “Eu, por exemplo, sou a favor do assalto” e “existe uma lógica no assalto: ‘eu não tenho uma […]
7 anos atrás
Estudantes inadimplentes poderão renegociar as dívidas com o Fies a partir do segundo semestre
Alunos que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estão inadimplentes poderão renegociar, a partir do segundo semestre deste ano, as dívidas junto à Caixa Econômica Federal, agente financiador do fundo. A Lei 13.682, que trata dos Fundos Constitucionais de Financiamento e que permite a renegociação, foi publicada na última semana, no Diário Oficial […]
7 anos atrás
Supremo suspende julgamento sobre aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento de agravo regimental no Mandado de Injunção (MI) 6898, em que se busca estender às guardas municipais a aplicação da Lei Complementar 51/1985, que dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial. A votação da matéria terá continuidade com o voto-vista a […]
7 anos atrás
HUMOR: STF declara inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições que vedavam sátira a candidatos
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impediam emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos, partidos e coligações nos três meses anteriores ao pleito, como forma de evitar que sejam ridicularizados ou satirizados. O julgamento da Ação Direta […]
7 anos atrás
PF isenta ministros do Supremo e presidente Cármen Lúcia arquiva investigação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (21), ter determinado a extinção e o arquivamento definitivo da investigação aberta, a pedido dela, pela Polícia Federal, para apurar citação a ministros da Corte na delação de executivos da empresa JBS, do grupo J&F. A decisão […]
7 anos atrás
STJ restringe foro privilegiado de governadores; só ficam no STJ investigações de crimes cometidos durante o mandato
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o foro privilegiado de governadores. Com a decisão, só ficarão na Corte as investigações e processos criminais sobre os governadores em casos ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro […]
7 anos atrás
TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (18), o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Um total de R$ 1.716.209.431,00 ( Hum bilhão, 716 milhões, 209 mil , 431 reais) será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em conformidade com as regras de distribuição estabelecidas na Resolução-TSE nº […]
7 anos atrás
PROPINA: Supremo começa julgamento de processo contra Gleisi Hoffmann nesta terça
Vai começar nesta terça-feira o julgamento da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão em espécie desviado da Petrobras para financiar sua campanha de 2010. Gleisi é a segunda ré […]
7 anos atrás
PF apura ligação de 602 brasileiros com grupos terroristas internacionais
Um relatório reservado da Polícia Federal (PF) mostra que pelo menos 602 brasileiros estão sendo monitorados por suspeita de envolvimento com grupos terroristas internacionais. O documento, um balanço das atividades da instituição, foi enviado para o Ministério da Justiça no final do ano passado, segundo revelou uma fonte com acesso ao material. Naquele período, a […]