Brasil
6 anos atrás
JUDICIALIZAÇÃO: Advogados de Lula tentam evitar que plenário julgue inelegibilidade
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), para evitar que o plenário julgue a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano. Nos embargos de declaração, os advogados informam que pediram à Segunda Turma a liberdade de Lula, e não uma […]
6 anos atrás
CONTAS: TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
6 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes nega pedido para suspender prisões em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (20) um pedido do PT e do PCdoB que buscava suspender as prisões de condenados em segunda instância – como é o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso também apontava omissão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ao […]
6 anos atrás
CONDENADO: Juiz Moro determina que José Dirceu vá a Curitiba para colocar tornozeleira eletrônica
O juiz Sérgio Moro determinou nesta sexta-feira (29) que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba até 3 de julho para colocar tornozeleira eletrônica. Moro afirmou em despacho que, como a execução provisória foi suspensa, em razão de uma decisão liminar concedida pelo STF na terça-feira (26), retomam-se as medidas cautelares ao ex-ministro. Ele já […]
6 anos atrás
INDEFERIDO: Ministro do STF nega novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, condenado por corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, no início da noite desta sexta-feira (29), negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa […]
6 anos atrás
Supremo conclui nesta sexta julgamento sobre obrigatoriedade ou não do imposto sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (29) sessão especial para concluir o julgamento sobre a validade do pagamento obrigatório do imposto sindical. No ano passado, com a reforma trabalhista, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. […]
6 anos atrás
NEOPLASIAS: Lei obriga notificação de casos de câncer e de malformação congênita
A partir do dia 22 de dezembro próximo, os profissionais de serviços de saúde públicos e privados de todo o país vão ter que notificar o Ministério da Saúde sobre os casos de câncer e de malformação congênita que atenderem. A notificação compulsória foi estabelecida pela Lei 13.685/2018, publicada no Diário Oficial da União desta […]
6 anos atrás
COTA: Presidente Temer assina decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros
O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do país. Segundo Temer, ao assumir o cargo foram estabelecidos três conceitos fundamentais que são o diálogo, a responsabilidade fiscal e a responsabilidade social. A declaração foi feita no […]
6 anos atrás
ACREDITE: Ministro Marco Aurélio Mello manda soltar o ex-deputado Eduardo Cunha
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), o deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso desde 2016 na Operação Lava Jato. Cunha, porém, permanecerá preso em razão de outros mandados de prisão decretados pelas justiças federais de Brasília e do Paraná, em outras ações às quais ele […]
7 anos atrás
ProUni oferece 2.615 bolsas integrais e parciais para a Paraíba
Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição. Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. Na Paraíba, serão ofertadas 2.615 vagas, sendo 1.278 integrais e 1.337 parciais. As […]