Brasil
6 anos atrás
LIBERDADE: Desembargador do TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula
Em decisão monocrática, divulgada neste domingo (08), o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado na Operação Lava Jato por corrupção […]
6 anos atrás
REDE HDC: Caruaru vai sediar encontro sobre “Diálogo Interdisciplinar na Construção da Saúde Integral”
Será realizado nos dias 23 / 24 /25 de agosto próximo, em Caruaru-PE, II Congresso Nacional da rede HDC – Diálogo Interdisciplinar na Construção da Saúde Integral . O evento acontecerá Centro Universitário Tabosa de Almeida, e inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico www.hdc2018.com.br. Também podem ser obtidas informações através do telefone (81) 2103.2000. […]
6 anos atrás
Regras para desistência de compra de imóvel na planta voltam à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
A proposta que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato, volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (10). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 68/2018 foi discutido na semana passada, mas não chegou a ser votado por conta de um pedido […]
6 anos atrás
Secretário do governo Temer é suspeito de envolvimento com fraudes no Ministério do Trabalho
A Polícia Federal pediu ao ministro Edson Fachin (STF) autorização para realizar busca e apreensão de documentos em endereços do ministro da Secretaria de Governo, deputado federal Carlos Marun (MDB-MS). O pedido foi feito por ocasião da deflagração da 3ª fase da Operação Registro Espúrio, que apura esquema de fraudes para emissão de registro sindical […]
6 anos atrás
LAVA-JATO: STF afasta ministro do Trabalho, Helton Yomura, por fraudes na pasta
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, uma nova fase da Operação “Registro Espúrio“. Ela investiga uma possível organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. No Rio de Janeiro e em Brasília, a ação conta com 10 mandados de busca e apreensão, sendo um deles no gabinete […]
6 anos atrás
Em carta, ex-presidente Lula acusa ministro Fachin de patrocinar manobras para inviabilizar sua candidatura
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), leu nesta terça-feira (3) uma carta na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirma sua pré-candidatura à Presidência da República e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de fazer manobras na tramitação processual dos habeas corpus protocolados por seus advogados. […]
6 anos atrás
Fies do segundo semestre vai abrir as inscrições no dia 16
A edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai abrir inscrições no dia 16 de julho. De acordo com o Ministério da Educação, o prazo para participar termina uma semana depois, no dia 22. No total, cerca de 150 mil novas vagas devem ser oferecidas, já que a expectativa é que 310 […]
6 anos atrás
Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (04) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país. Pelo texto do relator, deputado […]
6 anos atrás
Senado coloca em pauta projeto que aumenta da potência de transmissão de rádios comunitárias
O Senado Federal deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei que aumenta em até 12 vezes a potência máxima de transmissão das rádios comunitárias. Do senador Hélio José (Pros-DF), a proposta estabelece que a potência das rádios comunitárias possa ser aumentada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez […]
6 anos atrás
DISCORDÂNCIA: Sindicatos criticam decisão sobre contribuição; empresários aprovam
Entidades sindicais de trabalhadores criticaram a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, nesta sexta-feira (29), pela manutenção do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado como parte da reforma trabalhista. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5794 movida por dezenas de […]