Brasil
6 anos atrás
Definição de guarda de filhos pode ter consulta prévia sobre violência
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (313/2018) para evitar que autores de violência doméstica ou familiar assumam a guarda dos filhos no caso de separação. O texto obriga o juiz de Direito a perguntar ao Ministério Público e às partes se houve situação de violência, crime de maus-tratos ou crime contra […]
6 anos atrás
IMPRUDÊNCIA: Números mostram que homens se envolvem em mais acidentes de trânsito
No dia 15 de julho é celebrado o Dia Nacional do Homem. A data foi criada para reforçar a importância dos cuidados com a saúde, muitas vezes deixados de lado pelos homens. Os números divulgados pela Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro DPVAT, também comprovam a necessidade de conscientização no trânsito. Segundo os dados, […]
6 anos atrás
Com relatoria de Cássio Cunha Lima , Senado aprova reajuste salarial para agentes de saúde e endemias
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na forma de um projeto de lei de conversão 18/2018. O texto, que estabelece um reajuste de 52.86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três […]
6 anos atrás
CANETADA: Presidente Laurita Vaz do STJ nega 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, negou, nesta quarta-feira (11), 143 pedidos de habeas corpus apresentados em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a […]
6 anos atrás
Deputados aprovam gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda de todo Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10) a isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 8,9 milhões de famílias devem ser beneficiadas. A medida foi aprovada durante a votação do projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia […]
6 anos atrás
PRESO: Presidente do STJ nega liberdade a Lula e critica desembargador que mandou soltar ex-presidente
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4). No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de […]
6 anos atrás
Parecer sobre proposta da Escola sem Partido pode ser votado nesta quarta
A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta quarta-feira (11) para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). Ele apresentou um substitutivo que prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor. O primeiro dever sugerido na proposta […]
6 anos atrás
TRF4: Desembargador Gebran ratifica prisão de Lula e cancela possível investigação de Moro
Em nova decisão publicada nesta segunda-feira (,09) o desembargador João Pedro Gebran Neto confirmou sua ordem que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cadeia e revogou a determinação do desembargador Rogério Favreto de enviar o despacho do juiz Sergio Moro pedindo a manutenção da prisão para investigação. Neste domingo (08), após a […]
6 anos atrás
LULA PRESO: Relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso em Curitiba
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que […]
6 anos atrás
REVIRAVOLTA: Sérgio Moro diz que plantonista do TRF-4 não pode mandar soltar Lula
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR), afirmou na tarde deste domingo (08) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não pode mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril. “O Desembargador Federal plantonista, com […]