Brasil
6 anos atrás
TSE suspende propaganda do PT que associa Bolsonaro à tortura
O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, neste sábado (20), a exibição de uma propaganda eleitoral do PT que associa o candidato Jair Bolsonaro (PSL) a práticas de tortura e a outras práticas de violência. O ministro atendeu pedido da defesa de candidato do PSL alegando que a propaganda “incute medo […]
6 anos atrás
MEC anuncia liberação de R$ 729,1 milhões para universidades, institutos federais e hospitais mantidos com recursos federais
O Ministério da Educação liberou R$ 729,1 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta. Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes […]
6 anos atrás
Ação da PGR no Supremo questiona isenção de IR apenas para aposentados acometidos por doenças graves
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6025), com pedido de medida cautelar, para que se permita que as pessoas acometidas de alguma das doenças graves elencadas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 e que continuem trabalhando tenham direito à isenção do imposto de renda sobre o […]
6 anos atrás
Ministro do TSE instaura ação do PT, PCdoB e PROS que pede inelegibilidade de Bolsonoro por disseminação de mensagens pelo WhatsApp
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu nesta sexta-feira (19) instaurar a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em que a Coligação O Povo Feliz de Novo pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declare o candidato Jair Bolsonaro (PSL) inelegível por oito anos por abuso do poder econômico e uso indevido de […]
6 anos atrás
Raquel Dodge pede para a PF investigar fake news nas eleições presidenciais, neste segundo turno
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta sexta-feira (19), que a Polícia Federal investigue suspeitas de que empresas de tecnologia da informação têm “disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais” relacionadas a Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), que disputam a Presidência da República. A nove dias da eleição, é a primeira […]
6 anos atrás
Ex-presidente Lula é condenado a pagar multa por tentar enganar a Justiça
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que encontra preso em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril último, foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé e acusado de tentar enganar a Justiça sobre a construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. A […]
6 anos atrás
Futuro presidente vai indicar substitutos dos ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello no Supremo
Entre as diversas missões que o futuro presidente da República terá, nos quatro anos de mandato, está a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois juízes experientes – Marco Aurélio Mello e Celso de Mello – completarão 75 anos de idade em 2021, idade da aposentadoria compulsória. A escolha dos substitutos por Fernando […]
6 anos atrás
Senado Federal aprova medida que altera a renegociação de dívidas rurais
O Senado aprovou na sessão desta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória, que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões. O texto original da medida provisória previa […]
6 anos atrás
DERROTA: Parte do PT já deu como perdido o 2º turno e está se ‘lixando’ para Haddad, diz Cid Gomes
O senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) disse nesta terça-feira (16) que parte do PT já deu por perdida a disputa presidencial no segundo turno das eleições 2018 e está “se lixando” para o presidenciável Fernando Haddad. Na visão do irmão de Ciro Gomes (PDT), a “companheirada” só está pensando em garantir a hegemonia na oposição […]
6 anos atrás
Governo Federal mantém início do horário de verão em 4 de novembro
O Planalto volta atrás em decisão de adiar mudança nos relógios para 18 de novembro por causa do Enem, cuja primeira prova será aplicada no dia 4. Ministério da Educação teme prejuízo aos estudantes que farão exame.O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15/10) que vai manter o início do horário de verão deste ano em […]