Brasil
6 anos atrás
NEPOTISMO: Supremo já aprovou nomeação de filho para cargo político
Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu […]
6 anos atrás
ADI: OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação. Segundo a OAB, o decreto viola os princípios […]
6 anos atrás
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre prevê aprovação do texto em 45 dias
Debatida à exaustão no Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência não deve encontrar dificuldades para ser aprovada no Senado. Quando chegar à Casa, em agosto, depois do recesso parlamentar, os senadores querem levar no máximo 45 dias para apreciar a matéria, e já se movimentam nos bastidores para garantir a rápida tramitação […]
6 anos atrás
OPINIÃO: Advogada previdenciária alerta para a judicialização da Reforma da Previdência
Para a coordenadora jurídico trabalhista e previdenciário (São Paulo) do Vinhas e Redenschi Advogados, Alessandra Trabuco, o governo federal deve estar atento à judicialização de diversas questões da Reforma da Previdência. Segundo ela, as alterações que estão sendo implementadas no Projeto de Emenda à Constituição (PEC) podem levantar questionamentos nos tribunais de diversas instâncias. “Os […]
6 anos atrás
Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela do senador Tasso Jereissati
O Senado Federal deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a […]
6 anos atrás
NA MADRUGADA: Câmara aprova regras favoráveis a policiais e pensão menor que mínimo na reforma da Previdência
Até as 2 horas da madrugada desta sexta-feira (12), o Plenário da Câmara dos Deputados analisou 11 destaques à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Em razão de discordâncias sobre os termos de um acordo de procedimentos para a continuidade da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, encerrou os trabalhos e […]
6 anos atrás
Deputados aprovam redução do tempo de contribuição para homens na transição para aposentadoria por idade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 445 votos a 15, destaque do PSB à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e diminuiu de 20 anos para 15 anos o tempo de contribuição exigido para o homem na transição para a aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Novas regras […]
6 anos atrás
OBESIDADE: Saiba mais sobre a doença que virou uma epidemia mundial
O Brasil possui mais de 18 milhões de pessoas consideradas obesas, sem contar a enorme quantidade de indivíduos acima do peso normal. E essa situação não é comum apenas em nosso país: a obesidade se tornou uma epidemia mundial. Vamos entender melhor sobre essa doença? Confira a leitura do artigo na íntegra! Entendendo o que […]
6 anos atrás
Com 510 deputados presentes, projeto de Reforma é aprovado em 1º turno com 379 a favor, contra 131
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 379 votos a favor e 131 contra a matéria. Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas. O texto-base aprovado é o substitutivo do […]
6 anos atrás
Votação da Previdência fica para quarta e cronograma do governo sofre atraso
Com o objetivo de votar a reforma da Previdência em primeiro turno ainda na terça-feira (09), Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu a sessão do Plenário pouco antes das 17h. No entanto, a demora para o início dos debates, o que só ocorreu por volta das 20h40, e uma proposta de obstrução apresentada pela oposição inviabilizaram o […]