Brasil
5 anos atrás
QUEIMADAS: Aviões da Força Aérea decolam em Rondônia e iniciam combate aos incêndios na Amazônia
O governo federal iniciou as ações para combate à devastação. Dois aviões da Força Aérea , cada um deles com capacidade de transportar 12 mil litros de uma mistura de água e produtos químicos, decolaram ontem em Porto Velho (RO), uma das cidades com maior foco de incêndios. Também foram designados para reforçar o combate […]
5 anos atrás
Procuradoria da União evita que SUS seja obrigado a custear tratamento experimental na China
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse obrigado a custear tratamento experimental na China. A atuação ocorreu após indivíduo que ficou cego de um olho em razão de acidente ajuizar ação na 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba, no interior do Paraná, para obrigar o SUS […]
5 anos atrás
PRONUNCIAMENTO: Presidente Bolsonaro diz que incêndios não podem gerar sanções ao Brasil
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, na noite de desta sexta-feira (23), para anunciar medidas de combate aos incêndios e ao desmatamento na Amazônia. Nesta sexta-feira, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas na região, caso seja solicitada pelos governadores. Ele argumentou que incêndios florestais ocorrem […]
5 anos atrás
IMPROBIDADE: Advocacia-Geral cobra R$ 3,6 bilhões de autores de irregularidades em 2019
A Advocacia-Geral da União (AGU) cobra R$ 3,6 bilhões em 1.116 ações ajuizadas contra autores de irregularidades nos primeiros sete meses deste ano. Na lista estão ações de improbidade, execução de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros pedidos de ressarcimento ao erário e cobranças por ilícitos cometidos por ex-agentes públicos […]
5 anos atrás
CCJ da Câmara aprova identificação de usuário de serviço público apenas pelo CPF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que assegura ao cidadão o direito de ser identificado em bancos de dados de serviços públicos apenas pelo número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). O objetivo é facilitar o acesso do cidadão a informações e serviços públicos. Para acessar […]
5 anos atrás
RESPONSABILIDADE FISCAL: STF julga nesta quinta a possibilidade de redução salarial de servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue, nesta quinta-feira (22), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Entre os pontos que devem suscitar maior discussão está a possibilidade de redução de jornada e de salários dos servidores públicos por parte de estados em crise fiscal. Outro tema é a […]
5 anos atrás
Câmara Federal aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio (PL 3715/19, do Senado). Atualmente, a posse é permitida apenas na sede da propriedade rural. O texto vai à sanção presidencial. […]
5 anos atrás
Ação da AGU cobra das fabricantes de cigarros pagamento de tratamento com doenças relacionadas ao tabagismo
Dirigentes de diversas organizações não-governamentais e entidades que atuam na área de saúde e no controle do tabagismo reiteraram nesta quarta-feira (21/08), durante encontro com o advogado-geral da União, André Mendonça, apoio à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fabricantes de cigarro paguem pelas despesas do poder público com o tratamento de […]
5 anos atrás
Ministério da Saúde decide que todas as crianças entre 6 meses e 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo a partir desta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (22), todas as crianças de seis meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas contra o sarampo em todo o país. Essa medida preventiva deve alcançar 1,4 milhão de crianças, que não receberam a dose extra, chamada de ‘dose zero’, além das previstas no Calendário Nacional de Vacinação, aos 12 […]
5 anos atrás
Epidemia de obesidade: embora 19,8% da população esteja no patamar de obesidade, problema não é abordado como doença
Mais da metade dos brasileiros sofre ou sofrerá de uma epidemia, mas o número de pessoas propriamente tratadas é incerto. Apesar de alarmante, a afirmação é verdadeira. A comunidade médica entende e classifica a obesidade como um fator de risco para doenças crônicas, muito embora haja um consenso sobre a melhor forma de tratá-la, o […]