Brasil
5 anos atrás
Câmara Federal aprova política de assistência integral e de prevenção do diabetes
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (01) a criação de uma política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de diabetes (Projeto de Lei 6754/13). A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados acompanharam parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que recomendou a […]
5 anos atrás
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de Moro que retira crimes comuns da Justiça Eleitoral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (01), Projeto de Lei Complementar 38/19, do Poder Executivo, que estabelece limites entre as instâncias para julgamentos nas esferas dos crimes comuns e dos crimes eleitorais. A proposta faz parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. […]
5 anos atrás
DESCANSO: Avós poderão se afastar do trabalho por cinco dias por nascimento de neto
O avô ou avó terá direito de se afastar do trabalho por até cinco dias, por motivo de nascimento de neto. É o que propõe o projeto de lei (PL) 5.181/2019, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto altera a Consolidação das Leis […]
5 anos atrás
Senado Federal deve votar PEC da reforma da Previdência nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde […]
5 anos atrás
Senador do PSD gasta R$ 566 mil de verba pública em firmas da família e de assessor
Presidente da CPMI das Fake News no Congresso Nacional, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor. Os gastos foram feitos entre 2015 e 2018, período em que o senador era deputado estadual na Bahia, com recursos da […]
5 anos atrás
USO MEDICINAL: Maconha tem efeito na epilepsia, mas faltam evidências para outras doenças
Os estudos sobre Cannabis medicinal avançaram nas últimas três décadas, mas ainda é preciso um corpo maior de evidências que ateste a eficácia e a segurança dos tratamentos, segundo revisões sistemáticas da Cochrane, rede de cientistas independentes que investiga a efetividade de terapias. Entre 1988 e 2018, o número de estudos sobre o tema passou […]
5 anos atrás
AVALIAÇÃO: Facebook começa teste de não mostrar likes de publicações
O Facebook começou a realizar um teste envolvendo uma de suas principais ferramentas: a marcação da reação chamada like (gostar, no termo em inglês) em publicações. A experiência começou na Austrália e poderá ser estendida a outras nações. Não há, ainda, previsão de quando poderá ser implantada no Brasil. O like é um dos principais […]
5 anos atrás
Novo procurador da PGR repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou no início da tarde desse sábado (28) uma nota repudiando as atitudes do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e as afirmações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes). Segundo a nota, o atual procurador Augusto Aras diz que as atitudes de Janot não devem prejudicar a imagem do Ministério Público […]
5 anos atrás
AGU regulamenta descontos em operações de crédito rural
A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou, por meio de portaria (nº 471/19) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), o procedimento necessário para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606/18 para liquidação. Os descontos são aplicáveis em dívidas originárias de operações de crédito rural cedidas à União que […]
5 anos atrás
STF decidirá como juízes deverão aplicar novo entendimento; entenda
Embora tenha atingido uma maioria de sete dos 11 ministros do STF, o entendimento que pode anular condenações da Lava-Jato ainda terá o alcance delimitado na próxima semana, quando os ministros prosseguirem a discussão sobre quais casos estarão sujeitos à tese vencedora na quarta-feira. Entre as possibilidades, a sugestão, do ministro Barroso, de que a […]