Brasil
5 anos atrás
Ministério da Cidadania vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente
O Ministério da Cidadania começou a convocar mais de cinco mil ex-beneficiários do Programa Bolsa Família a devolverem recursos recebidos indevidamente — o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses promovido pela Pasta. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor aproximado de R$ 5,8 milhões aos cofres públicos. As pessoas foram […]
5 anos atrás
LULA LIVRE: Ministro Gilmar Mendes diz que Lula não tem direito de recusar progressão de regime de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (07) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de seu regime de prisão. — Ele não tem esse direito. Acredito que aqui há um pouco o recurso de uma retórica – afirmou, durante entrevista […]
5 anos atrás
CCJ do Senado aprova prorrogação de pagamento de precatórios de empresas por Estados e Municípios
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (08) uma proposta que prorroga até o final de 2028 o prazo para que estados e municípios possam pagar débitos vencidos e a vencer relacionados a precatórios de pessoas jurídicas. A prorrogação vale para os entes subnacionais que estavam com precatórios atrasados em […]
5 anos atrás
Crianças e mulheres infectadas por Zika podem estar imunizadas ao vírus, revela pesquisa da Fiocruz
Crianças e mulheres infectadas por Zika podem estar imunizadas ao vírus. Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz, que é a Fiocruz, em parceria com a Universidade Federal Fluminense podem ficar imunes à doença. Cerca de 100 pacientes foram analisados , e 80% deles ficaram imunes após serem submetidos à infecção do vírus, transmitidos pelo […]
5 anos atrás
Governo tem ainda tem dúvidas sobre aprovação de Previdência para estados e municípios pelo Congresso
Integrantes da equipe econômica têm dúvidas se o Congresso Nacional irá aprovar a segunda parte da reforma da Previdência, conhecida como PEC (Proposta de Emendas à Constituição) paralela, que reúne alterações defendidas por senadores na versão aprovada pela Câmara. A principal medida desse projeto é a possibilidade de que a reestruturação nas regras de aposentadoria […]
5 anos atrás
INSTABILIDADE JURÍDICA: Advogados articulam para ampliar tese no STF sobre alegações finais de réus
A dificuldade do Supremo Tribunal Federal (STF) em fixar uma tese para abrandar a decisão sobre as manifestações de delatores e delatados em processos penais pode resultar em mais prejuízo para a Lava-Jato . O plenário da Corte decidiu que, se não tiverem sido apresentadas as alegações finais de réus delatores antes das de delatados, […]
5 anos atrás
DEPENDÊNCIA: Nordeste é região do Brasil que mais recebe benefícios sociais do governo
Na região Nordeste, com aproximadamente 57 milhões de habitantes, mais de 25% da renda das famílias provém de aposentadorias e programas sociais, conforme informações da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE. Alagoas é o estado com maior dependência, onde 29,7% da renda provém de transferências do governo. Ao distinguir as famílias por renda mensal, […]
5 anos atrás
PLANEJAMENTO: Malotes com provas do Enem já estão a caminho dos locais de aplicação
A um mês do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deu início a distribuição das provas para os locais de aplicação distribuídos em todo o país. Nessa quinta-feira (03) de outubro, 408 mil impressões saíram do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército, em […]
5 anos atrás
VACINAÇÃO: Ministério da Saúde inicia nesta segunda vacinação contra sarampo em crianças de 6 meses a 5 anos
A partir de segunda-feira (7), o Brasil inicia nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo em todos os postos de saúde, com foco em dois grupos. O primeiro vai de 7 a 25 de outubro e irá imunizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade, com o dia D de […]
5 anos atrás
STF adia decisão para restringir anulação de condenações da Lava-Jato
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (02), que vai aprovar uma tese, nesta quinta-feira (03), para liminar o alcance da decisão que ameaça condenações da Lava-Jato. O presidente da Corte, Dias Toffoli, sugeriu três requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha recorrido da ordem das alegações finais […]