Brasil
5 anos atrás
MUDANÇA: Ministro Moro pede para retirar prisão em 2ª instância do pacote anticrime no Senado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pediu para retirar a proposta de prisão após condenação em segunda instância do pacote anticrime no Senado. Moro quer evitar conflito com o Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 7, o STF deve retomar o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância. A […]
5 anos atrás
Primeiro fundo de maconha do Brasil estreia hoje e meta é captar R$ 100 milhões
A indústria legal de canábis, popularmente conhecida como maconha, movimentou US$ 12 bilhões em todo o mundo no ano passado, segundo a Euromonitor. Com a legalização da planta em diversos países, seja para uso medicinal, cosmético ou recreativo, a previsão do mercado é que esse segmento movimente US$ 166 bilhões por ano até 2025. Até […]
5 anos atrás
2ª INSTÂNCIA: Perto de STF rever 2ª instância, Toffoli propõe ‘antídoto’ para combater prescrição
Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição […]
5 anos atrás
Governo Federal anuncia MP para regularização fundiária por autodeclaração
O governo federal deve editar em breve uma Medida Provisória para regularizar, por meio de autodeclaração, imóveis rurais de todo o país. A estimativa é de que haja 800 mil sem títulos e o governo espera regularizar 750 mil ainda em 2019, após a aprovação da norma. Para o Instituto de Manejo e Certificação Florestal […]
5 anos atrás
Morre o diretor e ator da TV Globo Jorge Fernando, após parada cardíaca
Artista irreverente, que desfilava bom humor pelos corredores das produções globais, o diretor e ator Jorge Fernando morreu neste domingo (27/10, aos 64 anos. Segundo relato de amigo, o artista teria dado entrada no hospital Copa Star (Copacabana), e a morte foi ocasionada por parada cardíaca. No início de 2017, Jorge Fernando havia sido submetido […]
5 anos atrás
Câmara Federal e OAB estudam mudar Lei de Improbidade Administrativa
A Câmara dos Deputados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem, em frentes distintas, alterações na Lei de Improbidade Administrativa que limitariam as punições em casos em que houve danos aos cofres públicos. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques defende que a alteração debatida atualmente no Congresso não […]
5 anos atrás
Técnicos do governo defenderão projeto de energia solar junto ao presidente Bolsonaro
Técnicos do setor elétrico no governo vão tentar convencer o presidente Jair Bolsonaro de que a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os consumidores que geram sua própria energia não se trata de “taxar o sol” . O presidente usou esse argumento para criticar a proposta do órgão, apresentada na semana passada. […]
5 anos atrás
Sem horário de verão e com bandeira vermelha, conta de luz ficará mais cara em novembro
As contas de luz ficarão mais caras em novembro, por conta do baixo volume de chuvas nas regiões das hidrelétricas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (25), que irá aplicar a bandeira vermelha no primeiro patamar, no próximo mês. Isso representa um adicional de R$ 4,169 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. […]
5 anos atrás
CONDENAÇÃO: TRF4 mantém sessão que pode anular sentença de Lula no caso do sítio
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu manter a data do julgamento de uma questão de ordem que pode anular a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio em Atibaia (SP). Em fevereiro, a juíza federal Gabriela Hardt […]
5 anos atrás
AFIRMAÇÃO: Óleo que vazou no Nordeste foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse nesta sexta-feira (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre […]