Brasil
5 anos atrás
Parlamentares federais de vários partidos querem destravar PECs sobre prisão após 2ª instância
Deputados e senadores querem acelerar tramitação e votação de PEC que permite prisão após condenação em s2ª instância
5 anos atrás
Provas do Enem, neste domingo, ocorrem em quatro fusos horários diferentes
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (10)
5 anos atrás
Conheça “Janja”, a namorada de Lula, com quem ele anuncia que vai se casar
Lula anuncia que vai se casar com Janja
5 anos atrás
Depois de Lula e Dirceu, do PT, Justiça manda soltar Azeredo (PSDB), todos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro público
Justiça manda soltar ex-governador Eduardo Azeredo
5 anos atrás
Autorizado pelo Supremo, o ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba após 580 dias de cárcere
Autorizado pelo Supremo, o ex-presidente Lula deixa a prisão em Curitiba após 580 dias de cárcere
5 anos atrás
LIVRE: Juiz concede alvará, e Lula será solto nesta sexta-feira, após 580 dias de prisão em Curitiba
Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira
5 anos atrás
STF decide acabar com a prisão em 2ª instância que só deve começar após esgotamento de recursos
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), 6 votos a 5, decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (07), a Corte concluiu o julgamento […]
5 anos atrás
STF derruba prisão em segunda instância; Lula e outros 14 réus da Lava-Jato devem ser soltos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando todos os recursos já foram julgados.
5 anos atrás
Eduardo Braga apresenta projeto que regulamenta aposentadoria por periculosidade
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira (05) o projeto que regulamenta a aposentadoria por periculosidade (PLP 245/2019). De acordo com o texto, a aposentadoria especial será devida a trabalhadores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde. O governo vai elaborar uma lista com […]
5 anos atrás
Governo propõe extinção de pequenos municípios com menos de 5.000 habitantes e sem capacidade para se manterem
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.