Brasil
5 anos atrás
PREVENÇÃO: Ministério da Saúde cria linha de cuidados para tratar AVC
O Ministério da Saúde quer saber a sua opinião sobre a recém-criada Linha de Cuidado do Adulto com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A publicação é voltada para pacientes, profissionais de saúde e gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) e reúne todas as informações relacionadas à doença, popularmente conhecida como derrame. Por exemplo, apresenta quais […]
5 anos atrás
Jair Bolsonaro assina indulto de Natal que perdoa também policiais condenados
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta segunda-feira (23, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem, o decreto que concede indulto para pessoas condenadas em todo o país. Desta vez, a medida favorece policiais federais, militares e civis que foram condenados por crimes culposos, ou seja, que ocorreram sem que o autor tivesse intenção de cometê-los […]
5 anos atrás
MPF requer manutenção da prisão preventiva contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, envolvido em esquema de venda de sentenças no TJ-BA
O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. O magistrado é suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De acordo com o MPF, a prisão imposta é medida imprescindível para cessar a […]
5 anos atrás
STJ suspende prazos processuais no período de 20 de dezembro a 3 de fevereiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos a partir desta sexta-feira, 20 de dezembro, e voltarão a fluir em 3 de fevereiro, conforme o disposto na Portaria STJ/GDG 922, de 18 de dezembro de 2019. De acordo com o normativo, a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão […]
5 anos atrás
Presidente Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet
O presidente Jair Bolsonaro informou neste domingo (15) que vai vetar o artigo que triplica a pena para crimes de injúria cometidos pela internet. A medida está prevista no projeto de lei anticrime, aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de […]
5 anos atrás
NOVIDADE: Jair Bolsonaro afirma que vai incluir policiais condenados em indulto natalino deste ano
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (14), que pretende incluir policiais condenados como beneficiários do indulto natalino a ser publicado no fim do ano por seu governo. Publicado todo ano, o indulto dá o perdão da pena a pessoas condenadas que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. Uma minuta de proposta de indulto feita pelo […]
5 anos atrás
MAIS DINHEIRO: Congresso promulga emenda que facilita repasse de recursos a estados
O Congresso promulgou a emenda constitucional 105, que autoriza o repasse direto dos recursos de emendas parlamentares a municípios, estados e Distrito Federal, sem intermediários. O projeto foi aprovado em dois turnos no plenário do Senado na quarta-feira (11). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu a sessão no plenário pouco depois das 18h […]
5 anos atrás
RECUPERAÇÃO: Indicadores positivos levam Bolsa a nível recorde e derrubam risco país
A mudança de perspectiva da nota do Brasil (de estável para positiva) pela agência S&P, o novo corte recente dos juros básicos, para 4,5% ao ano, e a alta do indicador de serviços, de 0,8% em outubro, ante o mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ajudam a traçar o cenário de que […]
5 anos atrás
Ministério da Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe em 2020
A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com quatro anos de idade. Além disso, o Ministério da Saúde irá ampliar, gradativamente, a vacinação contra febre amarela para 1.101 municípios dos estados do Nordeste que ainda não faziam parte […]
5 anos atrás
OI-TELEMAR: Nova fase da Lava Jato mira negócios de “Lulinha” , filho do ex-presidente Lula
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a 69ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal, o objetivo é aprofundar as investigações sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando […]