Camila Toscano defende Bolsa Permanência para estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza matriculados na rede estadual de ensino
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 563
A Asseembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou na sessão desta terça-feira (29) o projeto de Indicação 199/2023, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que cria a Bolsa Permanência voltada a estudantes em situação de pobreza e extrema pobreza, matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral, em instituições de ensino públicas ou conveniadas com o Poder Público Estadual da Paraíba.
“Essa iniciativa é fundamental para promover a igualdade de oportunidades no acesso à educação de qualidade, especialmente para os estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis, garantindo que eles tenham condições de permanecer na escola e concluir a Educação Básica com sucesso”, defendeu Camila.
A deputada argumenta ainda, que os valores da Bolsa Permanência poderão ser diferenciados por etapa, modalidade e jornada conforme disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. O valor da Bolsa Permanência será definido nos termos do regulamento do Poder Executivo e será reajustado também de acordo com a disponibilidade orçamentária.
A Bolsa Permanência tem como objetivos: garantir a igualdade de oportunidades no acesso no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral; reduzir a evasão escolar e aumentar as taxas de aprovação e conclusão na Educação Básica; e prevenir situações de risco e vulnerabilidade social.
Benefício – Camila Toscano explicou ainda que a Bolsa Permanência será devida aos estudantes que atestarem frequência mínima obrigatória e aproveitamento mínimo, nos termos de regulamento do Poder Executivo.
Foto: Instagram/Camila Toscano