Câmara Municipal e Sedurb se reúnem para discutir solução para comércio ambulante em João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1020
O Secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Zennedy Bezerra, recebeu os vereadores Marcos Henriques (PT), líder da oposição, e Leo Bezerra (PSB), além do líder situacionista, Milanez Neto (PTB), nessa sexta-feira (13), às 9h. A pauta do encontro foi a determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que a Prefeitura vem cumprindo, que impede o exercício das atividades dos vendedores ambulantes nas ruas da cidade.
A categoria se mobilizou pelas ruas da Capital e ocupou as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa, durante a sessão ordinária na última quinta-feira (12), reivindicando que os vereadores articulassem um encontro com o secretário. Na ocasião, Leo Bezerra e Milanez Neto dialogaram com os ambulantes e conseguiram intervir junto ao gestor, formalizando a reunião.
Entre as reivindicações está a reserva de um local específico para o comércio dos trabalhadores informais ou a transformação de vias em pátios de venda, como as ruas Santos Dumont e Santo Elias. Outra ideia é que sejam criados espaços destinados ao comércio popular, como o shopping Centro Terceirão e o 4.400. Os ambulantes também cogitam conseguir a abertura de um espaço maior na calçada, que possa adequar a manutenção dos vendedores com a passagem de pedestres.
“As demandas dos ambulantes têm sido tratadas há tempo com o Executivo. A categoria pede que seja dado um novo prazo para que a Prefeitura possa se adequar às determinações do MPPB. Ninguém menciona, mas isso não depende só da Prefeitura, nem sabemos se o Ministério Público acataria um novo prazo. Vamos à reunião, amanhã, esperançosos de que haja solução”, relatou Milanez Neto.
“Quero debater. Que haja diálogo e que cheguemos a um denominador comum. Estou preocupado com os pais e mães de família, que dependem de suas atividades informais para sobreviver. Nós, da Câmara, estamos de portas abertas para receber a categoria. Entendo a determinação do MPPB, mas também reconheço que o secretário [Zennedy Bezerra] e a Prefeitura devem tranquilizar essa categoria. Que possam dizer se há alguma área reservada para o comércio ambulante, o que será realizado e o que pretendem fazer com essas famílias, que dependem desse comércio”, cobrou Leo Bezerra, ao usar da palavra, em tribuna.
Entenda o caso
Desde 13 de dezembro de 2018, o MPPB emitiu uma recomendação para que o comércio ambulante fosse regularizado pela Prefeitura da Capital. Com o fim do prazo de três meses para que o ordenamento fosse realizado, houve maior rigor na fiscalização desse tipo de trabalho nas ruas e calçadas do Centro, por parte de agentes da Sedurb. Em abril e maio deste ano, a categoria recorreu à CMJP para intermediar o diálogo com a Prefeitura sobre o assunto.