Câmara Federal aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; veja como votaram os deputados paraibanos
Por Edmilson Pereira - Em 9 meses atrás 387
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da PEC da reforma tributária, por 371 votos a 121. Foi aprovado o parecer do relator, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de evitar o retorno da proposta (PEC 45/19) ao Senado.
Para ser promulgado, um texto de emenda constitucional precisa ser igual ao aprovado nas duas Casas em dois turnos. Dessa forma, havendo concordância sobre exclusões, elas preservam um texto não modificado e que pode ir à promulgação.
No texto, Ribeiro manteve regimes especiais de tributação para a indústria automotiva, retirou a chamada cesta básica estendida, retomou o uso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sustentar benefício fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) e manteve o aumento de recursos da União para o fundo de desenvolvimento regional que compensará o fim da guerra fiscal.
Destaques
Os parlamentares começam a votar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer novas mudanças no texto.
Para manter um trecho na PEC, são necessários 308 votos, no mínimo.
Votos dos deputados federais paraibanos
Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto , ambos do PL votaram NÃO
Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (União), Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta, (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PP), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos) e Wilson Santiago (Republicanos), todos votaram NÃO.
Fonte e Foto: Agência Câmara