Câmara de Vereadores aprova projeto que autoriza a compara de vacina contra Covid pela Prefeitura de João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 547
Durante sessão remota realizada nesta terça-feira (09), a Câmara Municipal de João Pessoa, aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei 183/2021, de iniciativa do Executivo Municipal que pedia autorização do Poder Legislativo para aderir ao Consórcio Público de municípios visando a compra de vacinas contra a Covid-19.
- A Câmara Municipal hoje dá um passo à frente e demonstra atenção e responsabilidade com a população. É um projeto de grande importância que vai diminuir os efeitos da pandemia com a vacinação. A CMJP dá exemplo e um avanço no combate dessa doença tão traiçoeira que tem levado muitas vidas”, comemorou o presidente Dinho (Avante), após a aprovação do Projeto de Lei 183/2021.
O protocolo de intenções, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e aprovado pela CMJP, tem como meta ampliar a capacidade de imunização da população por meio da aquisição de vacinas no mercado internacional. Para viabilizar essa negociação, o projeto prevê a abertura de dotação orçamentária, podendo ser suplementada em caso de necessidade. Mais de 2 mil prefeituras de todo o Brasil já se habilitaram para a participação do consórcio.
Parecer das Comissões
O projeto teve parecer favorável aprovado nas comissões permanentes da Casa. Na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), o relator da matéria foi o vereador presidente do colegiado Odon Bezerra (Cidadania) que citou o princípio de proteção à vida como base do relatório favorável.
Na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), o vereador Bruno Farias (Cidadania) destacou a urgência da matéria para que “todos nós possamos o quanto antes vacinar o maior número de pessoenses”. Na Comissão de Políticas Públicas, a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), destacou que a aquisição das vacinas vai proporcionar segurança às pessoas e acelerar a volta de atividades hoje paralisadas, como as escolares.
O projeto foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (08) durante reunião do presidente da Casa, vereador Dinho (Avante), com o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (Cidadania). Estiveram presentes, também, o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política do Município, Diego Tavares e o vereador Guga (PROS).
Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria da Câmara