BNDES vai antecipar este ano mais R$ 4,6 bi em dividendos ao Tesouro
Por Elison Silva - Em 5 anos atrás 653
O conselho de administração do BNDES aprovou nesta sexta-feira mudanças em sua política de dividendos que vão permitir a antecipação de mais R$ 4,6 bilhões ao Tesouro ainda este ano. As alterações flexibilizaram os modelos de riscos que impediam que o BNDES entregasse 60% dos lucros à União, como queria o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Com isso, o BNDES fechará 2019 tendo pago R$ 9,5 bilhões ao governo em dividendos, previu o presidente do conselho de administração, Carlos Thadeu de Freitas. Desse montante, cerca de R$ 7,9 bilhões terão entrado nos cofres do Tesouro de maneira antecipada, já que a praxe era pagar os dividendos apenas no ano seguinte ao exercício. Este ano, por exemplo, o BNDES pagou R$ 1,6 bilhão referente ao lucro de 2018.
Diferentemente da quitação dos repasses do Tesouro ao BNDES, que deve somar R$ 126 bilhões este ano, o pagamento de dividendos pode ser contabilizado na meta fiscal do governo.
Os valores antecipados representam 60% do lucro líquido ajustado do BNDES no primeiro semestre, que foi de R$ 13,1 bilhões. Nos últimos meses, o BNDES já havia antecipado R$ 3,3 bilhões referentes a esse período.
Há alguns meses, o governo enviou carta ao BNDES exigindo que o banco antecipasse esses pagamentos e que eles somassem 60% do lucro, limite estatutário do banco. O ministro Guedes argumentava que isso era necessário para o descontingenciamento do Orçamento.
No passado, dividendos chegavam a 100%
No passado, o BNDES chegou a repassar todo seu lucro à União. Desde o fim de 2016, porém, o estatuto do BNDES prevê que o pagamento de dividendos à União seja de no máximo 60% do lucro líquido ajustado (95% do lucro líquido). Desses 60%, uma fatia de 25% são dividendos mínimos obrigatórios e outra de 35%, de dividendos complementares.
Nos últimos dois anos, no entanto, o BNDES repassou ao Tesouro apenas a parcela mínima de 25%.
Política de venda de ações
Na reunião desta sexta-feira, estava previsto que o conselho também discutisse regras para a venda da carteira de ações do banco.
Uma proposta que seria avaliada previa submeter aos conselheiros decisões de venda que superassem R$ 1 bilhão. Mas o tópico acabou ficando para as próximas reuniões do colegiado.
O assunto é polêmico e está diretamente ligado às questões que levaram à demissão do diretor de Mercado de Capitais e Participações do banco, André Laloni, na semana passada. Laloni foi desligado após protagonizar uma crise com o corpo técnico do BNDES, que o acusava de tentar impor decisões que contrariavam as normas internas do banco sobre a venda de ativos.
Fonte: O Globo