por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu durante sessão realizada nesta quarta-feira (04) aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar. Votaram nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar esses políticos inelegíveis por oito anos […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (04) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei Complementar da […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
A Comissão de Assuntos Sociais (CAE), do Senado Federal aprovou ontem Projeto de Lei 791/2015, criando o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas. O objetivo da criação do Fundo é atender à população atingida por secas e auxiliar na superação das consequências e privações de natureza social […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (03), proposta que cria regras para barrar partidos com baixo desempenho nas urnas e que acaba com coligações para eleições do Legislativo. Todos os 58 senadores presentes deram aval às modificações, as únicas da reforma política aprovadas até agora pelo Congresso. A cláusula de barreira contra as siglas […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O plenário da Assembleia Legislativa, aprovou na sessão desta terça-feira (02) , um projeto de autorização legislativa feito pelo governo Estado, pedindo ao Poder Legislativo autorização para contrair um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de até 189 milhões. Na justificativa o governo informa que os recursos serão para aplicação em obras de […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O eputado Gervásio Maia (PSB), presidente da Assembleia Legislatgiva da Paraíba, revelou, nesta segunda-feira (02), que pretende realizar uma audiência em Brasília para debater o futuro da estatal, junto com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Gervásio argumenta que a possível privatização da Chesf ameaça a segurança e a soberania nacional. “A […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
Será retomada nos próximos dias a negociação da delação premiada de Antonio Palocci, em Curitiba e em Brasília. As conversas tiveram um freio nas últimas semanas por causa da troca de guarda na PGR. Quem já viu os anexos entregues (entre 40 e 50) garante que Palocci não ficou “só no gogó”. Foi apresentado também […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
A Secretaria de Administração do Estado da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (29), um pregão para escolha do banco que vai gerir as contas/salários dos servidores estaduais nos próximos anos. O banco do Bradesco ganhou a licitação e vai gerir a folha de pessoal. O Bradesco vai substituir o Banco do Brasil, que gerenciou o pagamento […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O Ministério Público Federal emitiu, nesta quinta-feira (27), parecer pela revogação da prisão preventiva do prefeito de Bayeux, Berg Lima, e o retorno dele, imediatamente, à Chefia do Poder Executivo do Município, porém, com a imposição de algumas medidas cautelares, como; – Comparecimento periódico, em juizo, no prazo e nas condições fixadas pelo juizo de […]
por Edmilson Pereira - 7 anos atrás
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado divulgou, nesta quarta-feira (27), uma resolução disciplinando o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais da Paraíba. A Secretaria do TRE – Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, e os cartórios eleitorais de João Pessoa e Campina Grande funcionarão no horário das 12:00 às 19:00 horas de segunda a quinta-feira, e […]