AUXÍLIO EMERGENCIAL: Jeová Campos defende o pagamento do Benefício de Prestação Continuada até dezembro de 2020
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 619
Os efeitos da pandemia no Brasil não apenas na economia e saúde da população, mas, na vida das pessoas estão sendo muito maiores e mais graves do que se previa anteriormente, principalmente, dos mais vulneráveis. Em função disso e entendendo que os três meses de pagamento do auxílio emergencial, custeado pelo Governo Federal às pessoas desempregadas, sem renda e autônomos, não será suficiente para minimizar os prejuízos causados pelo efeito do Covid-19.
O entendimento é do deputado estadual Jeová Campos (PSB-PB) que protocolou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba solicitando a prorrogação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), inicialmente, previsto para ser pago durante três meses, março, abril e maio. Jeová defende a ampliação do benefício assistencial para até 31 de dezembro de 2020.
Na justificativa do requerimento nº 8595/2020, o parlamentar paraibano destaca que ‘o mundo, o Brasil, especialmente a Paraíba, estão enfrentando os efeitos financeiros e de saúde pública provados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)’ e lembra que ‘em 20 de março de 2020, foi editado o Decreto Legislativo Federal nº 06, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Brasil, em face da pandemia do novo coronavírus, até 31 de dezembro de 2020 e que em 02 de abril de 2020, o governo federal sancionou a Lei nº 13.982/2020, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020’.
Jeová lembra que a manutenção do auxílio não tem apenas o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia para a população mais vulnerável, dando-lhe oportunidade de ter o mínimo necessário para o sustento e sobrevivência, mas, também fazer girar a economia das cidades. “Essas camadas populares, consomem o que recebem, no mercado, no supermercado, na farmácia, o mercado, por sua vez, compra no atacadista, que compra da indústria e isso tudo faz a economia girar, produzindo renda e riqueza e, em contrapartida, impostos que fazem a economia se movimentar. Na atual conjuntura, muito mais do que pensar em reduzir despesas, como quer o ministro Paulo Guedes e Bolsonaro, é preciso ampliar a base de consumo da sociedade brasileira. Nós precisamos ter o povo consumindo que é para a indústria não quebrar, porque se isso acontecer quebra o país. Como o Brasil vai custear sua estrutura de servidores, sua estrutura de saúde e educação e o conjunto das ações governamentais se não tem impostos?”, questiona Jeová, lembrando que essa ampliação do pagamento do BPC vai promover também esse giro na economia nacional.
Prorrogação do Benefício de Prestação Continuada
“Entendemos que os três meses de pagamento do auxílio emergencial custeado pelo governo federal, não será suficiente para minimizar os efeitos provocados pela crise financeira, de forma destacada daquelas pessoas desempregadas, sem renda ou autônomos. Diante disto, julgo necessário a prorrogação do pagamento desse auxilio emergencial até o final da vigência do decreto federal de calamidade pública, consoante Decreto Legislativo Federal nº 06/2020”, reitera o parlamentar. O requerimento ainda precisa ser apreciado pelos deputados paraibanos e, em caso de aprovação, será enviado ao presidente Jair Bolsonaro, aos presidentes da Câmara e do Senado e aos integrantes da bancada federal paraibana no Congresso.
Fonte: Paraíba Notícia e Assessoria de Comunicação