Assembleia projeta votação da LOA 2018 do governo para o final novembro
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 942
Com um Orçamento previsto de R$ 11 bilhões, 50 milhões e 843 mil reais, o Projeto de Lei Orçamentária do Anual do governo do Estado da Paraíba para 2018 estará pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa entre os dias 28 ou 29 de novembro. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (18) pelo presidente da Comissão de Controle da Execução Orçamentária, deputado Edmilson Soares (PEN).
O relator da LOA, deputado João Gonçalves (PDT) apresentou ontem o parecer preliminar, pela aprovação da LOA, destacando que o projeto do governo chegou a Assembleia Legislativa elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias para 2018 e com metas e prioridades integrantes da Lei do Plano Plurianual relativo ao período de 2016/ 2019, além de estar em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o Programa de Ajuste Fiscal do Estado.
O presidente da Comissão de Controle da Execução Orçamentária, Edmilson Soares, distribuiu com a imprensa o calendário de tramitação da LOA na Assembleia Legislativa. O projeto foi recebido no dia 29 de setembro, no dia 3 deste mês constou do expediente da Casa Epitácio Pessoa, nesta quarta aconteceu a apresentação do parecer preliminar e amanhã começa o prazo para apresentação de emendas por parte dos parlamentares.
No dia 26 próximo será realizada uma audiência pública, aberta à participação das entidades representativas da sociedade civil, com uma exposição do secretário de Planejamento e Gestão, Waldson Souza.
O deputado Edmilson Soares informou que o parecer final e conclusivo da LOA 2018 deverá ser apresentado entre os dias 28 e 29 de novembro, quando então o projeto ganhará condições para apreciação no plenário da Assembleia Legislativa.