Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto que incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
Por Edmilson Pereira - Em 9 meses atrás 237
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, na sessão dessa terça-feira (12), o projeto de Lei 1.308/2023 que trata do o incentivo ao acesso e o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) para as pessoas com deficiência no estado.
A proposta apresentada pelo deputado Eduardo Carneiro defende a criação de mecanismos que proporcionem maior independência, inclusão social e acessibilidade a pessoas com deficiências que deverão ser criados a partir da TA, além de um conjunto de ferramentas, sistemas e recursos que são projetados e utilizados para ajudar pessoas com deficiência ou limitações funcionais por meio de próteses, órteses, dispositivos de mobilidade, ajudas para comunicação alternativa e aumentativa, entre outros dispositivos.
Também foi aprovado PL 609/2023, da deputada Francisca Motta, que reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural os Quilombolas identificados e certificados, localizados no Estado da Paraíba. Para a deputada Francisca Motta, “os quilombolas representam parte essencial da história e da cultura brasileira”. “São comunidades caracterizadas por sua organização social, tradições, costumes e saberes ancestrais, verdadeiros patrimônios culturais e históricos do país e é preciso implementar mecanismos legais que assegurem sua proteção e preservação”, justificou a deputada.
Com o objetivo de valorizar a cultura do estado, os deputados também aprovaram o PL 172/2023, do presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, incluindo no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba a tradicional Festa de Santo Antônio, realizada no município de Areial/PB.
Foto: Decom