Assembleia Legislativa anuncia audiência pública para discutir redução das Custas Judiciais no Estado
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 712
Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima segunda-feira (07), a partir das 16h00, uma Audiência Pública, no auditório da OAB-PB, para discutir a redução das custas judiciais na Paraíba.
A audiência foi definida durante encontro, no final do mês passado, entre o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e a deputada Estela Bezerra, após a Ordem reencaminhar ao presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB), o anteprojeto de Lei com proposta de redução das custas processuais no estado e cobrar tramitação da matéria, que há quase um ano encontrasse parada na Casa de Epitácio Pessoa.
No encontro com Estela, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, Paulo Maia mais uma vez enfatizou que as custas judiciais da Paraíba são consideradas as mais caras do país, cobradas da sociedade, impedindo o acesso à Justiça, em que pese o Estado ser um dos menores PIB’s do Brasil.