Assembleia aprova projetos em defesa dos direitos das mulheres e das pessoas com deficiência na Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 3 minutos atrás 1
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na sessão dessa terça-feira (‘7) projeto de lei que visa capacitar profissionais de segurança pública da Paraíba em matérias relativas à violência contra mulher no ambiente virtual no âmbito do Estado.
O PL 1.903/2024 estabelece diretrizes com foco na capacitação de profissionais de segurança pública em ocorrência relacionadas à violência contra mulheres na internet, preparando-os para lidar com vítimas de crimes como a pornografia de vingança, extorsão, estupro virtual e perseguição online.
O objetivo da Lei, segunda a autora, deputada Sílvia Benjamim, é o de preservar a integridade física e psicológica das vítimas, além de promover ações preventivas e integradas entre diferentes áreas, como saúde, educação, e direitos humanos.