Apresentado pelo presidente Adriano Galdino, Assembleia aprova projeto que permite renovação online da CNH na Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 561
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão remota desta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota.
De acordo com o Projeto, o Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) disponibilizará em seu site oficial a opção de Renovação Simplificada da CNH para categorias A, B e AB, dispensando, desta forma, a presença física do condutor em um de seus postos. Para o presidente Adriano Galdino, a proposta busca modernizar o processo de renovação e reduzir a demanda presencial. “A renovação da CNH para essas categorias poderá ser realizada de forma online, sem a necessidade da presença do cidadão que deseje renovar sua carteira”, resumiu Galdino.
A renovação online é uma opção para os condutores que optarem pelo atendimento remoto. O Detran-PB deve manter o atendimento presencial para os casos que não se enquadram e para que o cidadão que preferir ter o atendimento presencial. Esta nova modalidade de renovação só estará disponível para o motorista que tiver a CNH vencida ou a vencer no máximo 30 dias, com foto e demais dados biométricos cadastrados. Quem tiver a carteira suspensa e em situação fora dos pré-requisitos terá de efetuar a renovação presencial.