Após reunião com presidentes dos Poderes e da PRG, Bolsonaro anuncia comitê para coordenar ações contra Covid-19
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 471
Em reunião realizada, nesta quarta-feira (24), com os presidentes do STF, ministro Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara, Artur Lira, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de um comitê para coordenar ações no País contra a doença.
No encontro, o presidente foi cobrado a liderar um “pacto nacional” e ouviu ser preciso “despolitizar a pandemia”. Em pronunciamento em seguida, Bolsonaro defendeu a vacinação em massa, mas insistiu também no chamado “tratamento precoce”, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Segundo declarou Bolsonaro, a ideia é que o comitê coordene ações em conjunto com os governadores e chefes do Congresso. O grupo deve se reunir semanalmente com as autoridades para, de acordo com o presidente, “redirecionarmos o rumo do combate ao coronavírus”.
“Sem que haja qualquer conflito, sem que haja politização, creio que seja esse o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou o presidente após o encontro, realizado na manhã de hoje no Palácio da Alvorada.
Os confrontos, no entanto, têm sido a marca da relação de Bolsonaro com governadores e prefeitos desde o início da pandemia. O presidente é crítico a medidas de isolamento social determinadas pelos governos locais e chegou a ingressar com uma ação no Supremo para reverter restrições em três Estados: Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi negado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Participaram da reunião no Alvorada os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores e ministros.
Bolsonaro convidou para um “esforço nacional” contra a covid-19 apenas governadores aliados, deixando de fora, por exemplo, o governador de São Paulo, onde vivem 45,5 milhões de pessoas, equivalente a mais de 20% da população brasileira.
Nenhum dos três governadores alvo da ação no STF também estiveram na reunião de hoje em Brasília. Na lista de convidados estavam apenas os mais alinhados ao Palácio do Planalto, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Paraná, Ratinho Junior (PR), que também adotaram restrições de circulação e o fechamento de comércio para conter a propagação da doença.
“(Vamos) pedir a todos que entendam que, em situações delicadas, em situações críticas como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, afirmou Caiado. O governador reforçou que a responsabilidade de todos é “salvar vidas” e disse que o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, terá as credenciais para adotar ações técnicas e habilitar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O encontro no Alvorada foi realizado no momento mais agudo da pandemia, no dia em que o País deve atingir a marca de 300 mil mortos pela doença. Após a explosão de casos, cidades passaram a registrar filas para leitos de UTI e a falta de oxigênio e medicamentos usados no processo de intubação, necessários para o atendimento a pacientes.
Ao mesmo tempo, o governo é pressionado por um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso e um inquérito no Supremo que apura se houve omissão do Ministério da Saúde na crise que levou hospitais de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio.
O presidente também afirmou que o governo está focado na vacinação em massa da população, mas insistiu na defesa do chamado “tratamento precoce”, que utiliza medicamentos sem eficácia comprovada para tratar a doença. “Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde (Marcelo Queiroga), que respeita o direito e o dever do médico ‘off label’ (fora da bula) tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida”, disse. “Uma nova cepa, ou um novo vírus, apareceu e nós, obviamente, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas”, acrescentou Bolsonaro.
“Não temos ainda um remédio”, citou. “Mas, a nossa união, o nosso esforço, entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa – sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema – creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que se encontra”, afirmou.
Cobranças. O momento mais tenso do encontro aconteceu com uma cobrança incisiva feita pelo presidente da Câmara em relação ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Lira lembrou da necessidade que a diplomacia brasileira atue fortemente para garantir mais insumos e vacinas de outros países em vez de adotar comportamento ideológico contra nações que poderão ser parceiras nessas negociações.
Outro ponto importante que foi praticamente deixado de lado na reunião é a questão do distanciamento social e possibilidade de lockdown. Um dos governadores presentes, Renan Filho (MDB), de Alagoas, chegou a tocar no assunto, mas não houve seguimento. Bolsonaro tem sido crítico ferrenho dessa prática por entender que ela inviabiliza a economia.
No encontro, os presentes concordaram que é preciso haver ações práticas mais alinhadas entre o governo federal, Estados e municípios. Mas, além de restringir a reunião apenas a governadores alinhados ou próximos do Planalto, não havia nenhum representante dos prefeitos, que estão justamente na ponta dessas ações e que acabam decidindo por conta própria suas estratégias de combate ao vírus.
Após a reunião, o presidente do Senado afirmou que a expectativa é de que Bolsonaro lidere um “pacto nacional” para enfrentar a doença. “Há a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas. Com a liderança do presidente da República e a liderança técnica do Ministério da Saúde, por meio do ministro Marcelo Queiroga, e os demais Poderes da República”, disse Pacheco.
Tanto o presidente do Senado quanto o da Câmara disseram que a reunião foi uma expressão do que a sociedade brasileira espera dos Poderes no enfrentamento da pandemia. Os dois estiveram, na segunda-feira, em um jantar com empresários na capital paulista, na casa do dono da Gocil, Washington Cinel. Entre os participantes, estavam signatários da carta divulgada no fim de semana para cobrar o governo federal por vacinas e uma avaliação sobre a necessidade de um lockdown.
No comitê que deve ser criado para o combate a pandemia, Pacheco ficou responsável por ouvir as demandas dos governadores. Lira ressaltou ser preciso “despolitizar a pandemia”. “Temos de ter a união de todos para que consigamos comunicar melhor, despolitizar a pandemia. Para desarmar os espíritos e tratarmos o problema como um problema de todos nós. Um problema nacional, que nos compete enquanto representantes da população”, disse Lira. “Temos de falar uma linguagem só, com acompanhamento diário, com responsabilidade de informação e com a comunicação adequada de todos os dados, para que a nossa população tenha toda assistência com relação a todos os índices que já foram tratados”, ressaltou.
Para o deputado, a reunião foi uma demonstração de diálogo e de união para que os poderes passem a falar uma “linguagem só” para assistir à população.
Fux, por sua vez, afirmou que o Supremo buscará estratégias para diminuir a judicialização da pandemia, mas que nenhum integrante do Judiciário deverá participar do comitê anunciado por Bolsonaro. “O Supremo Tribunal Federal, o Poder Judiciário, como último player para aferir a legitimidade dos atos que serão praticados, não pode participar diretamente desse comitê”, afirmou Fux. “Entretanto, como esse problema da pandemia exigem soluções rápidas, nós vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fato de demora na tomada dessas decisões.”
Fonte: Paraíba Notícia e informações do Estadão