APLP-PB discute com secretário Cláudio Furtado PCCR e pagamento de dobras do mês de junho
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 736
A diretoria da Associação dos Professores em Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP-PB) foi recebida em audiência, nessa terça-feira (20), pelo Secretário da Educação do Estado, professor Cláudio Furtado.
O assunto principal da pauta foi o pagamento das dobras de carga horária dos professores da rede estadual de ensino. Também foram discutidos outros assuntos de interesse da categoria do Magistério:
O presidente da APLP-PB , professor Bartolomeu Mendes relatou o resultado do encontro com o secretário Cláudio Furtado.
1. O secretário informou que a suspensão dos pagamentos no mês de junho/21 ocorreu por orientação do Tribunal de Contas, para verificar possível extrapolação de carga horária. No entanto, o problema já foi sanado, e desde que exista compatibilidade de horários, o professor deverá obter uma declaração das duas escolas atestando a carga horária que, em nenhuma hipótese deverá ultrapassar 80 horas. O pagamento das dobras do mês de junho/21 será feita através folha extra disponível nos próximos dias.
2. O Secretário informou que o atraso na publicação das aprovações do estágio probatório deve-se a uma mudança de fluxo entre as Secretarias da Educação e da Administração, mas que já foram iniciadas as publicações no diário oficial. Por tal motivo, a assessoria jurídica da APLP vai aguardar o cumprimento de tal obrigação por parte do estado, antes de ingressar com Ações judiciais.
3. Segundo o Secretário, o projeto do PCCR já está em avançado estágio de reavaliação, buscando adequar o projeto às novas realidades da Educação, notadamente sobre a utilização das novas tecnologias e a proibição momentânea de reajuste salarial enquanto perdurar a Lei que proíbe reajuste no período da pandemia COVID-19.
4. O processo para distribuição dos notebooks já está em fase final para lançamento de edital de licitação para compra, e de inscrição do professor que deseje participar da adesão