ANS autoriza reajuste máximo de 15,5% em planos de saúde individuais; o maior já aprovado, segundo a série histórica da agência, iniciada em 2000

Por Edmilson Pereira - Em 26 maio 22 2 anos atrás 551

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, nesta quinta-feira (26),  o percentual de 15,5% como reajuste máximo para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O percentual é o maior já autorizado na série histórica da ANS, iniciada em 2000. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (27).

O reajuste será aplicado aos planos médico-hospitalares com aniversário no período de maio de 2022 a abril de 2023, contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

Em 2021, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde individuais em razão da queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de procedimentos como cirurgias e exames.

O reajuste anual é calculado com base nas variações das despesas com atendimento aos beneficiários, intensidade de utilização dos planos pelos clientes e inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nota

Em nota, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticou o reajuste aprovado pela ANS. Segundo a entidade, a decisão “vem em um momento de intensa dificuldade econômica, com o aumento dos preços de alimentos, serviços e do custo de vida em geral da população. Com o bolso mais vazio, as pessoas se veem em um cenário preocupante de endividamento e, sobretudo, de vulnerabilidade”.

“Causa espanto um percentual tão elevado, considerando que nos últimos anos os lucros aumentaram, com entrada de consumidores no mercado durante a pandemia. A questão é que essa metodologia foi pensada para situações de normalidade sanitária. O comportamento dos custos na pandemia foi extremamente atípico, o que demandaria uma reavaliação do reajuste deste ano”, afirma em nota Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Saúde do Idec.

Para Rafael Robba, advogado especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, o índice de reajuste “não é razoável no atual momento econômico que estamos enfrentando, com a inflação derretendo o poder de compra das famílias”.

“Embora seja aplicado a uma parcela inferior a 20% do total de usuários de planos de saúde, o índice aprovado funciona como um ponto de partida para os reajustes dos planos coletivos empresariais e por adesão, que nunca foram inferiores aos da ANS. Infelizmente, poderemos ver muitas pessoas deixando os convênios médicos e enfrentando dificuldades para conseguir um novo produto no mercado”, completa.

Estimativas

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estimava que o percentual de reajuste ficaria “próximo a 15,8%”. Já a Federação Nacional de Saúde Suplementar projetava “reajuste de 15,7% neste ciclo”.

“O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste”, afirma a FenaSaúde.
Segundo a Abramge, a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, “muito maior do que a primeira”, pesaram no custo das despesas médico-hospitalares em 2021.

“Outros fatores que impactaram foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, destacou a entidade, acrescentando que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021.

Importante destacar que apenas o reajuste dos planos de saúde individuais é definido pela ANS. Nos planos de saúde coletivos (empresarial ou por adesão), os aumentos são estabelecidos diretamente pelas operadoras..