Anísio Maia defende agricultura familiar ao votar contra veto do governo a projeto que garante leite de cabra na merenda escolar
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O deputado Anísio Maia (PT) disse ser defensor da agricultura familiar, ao votar nesta terça-feira (18) pela derrubada do veto do governo ao Projeto de Lei nº 1.008/2019, de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota). No entanto, Anísio ponderou que o projeto carece de nova redação, vez que, segundo ele, da forma que foi redigido, é inconstitucional por gerar despesa para o governo.
O projeto em questão “torna obrigatória” a inclusão de leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta da merenda escolar da rede estadual de ensino. Ao final da votação, o veto do governo foi derrubado por maioria de votos.
O parlamentar petista, em sua ponderação, orientou o colega Virgolino a dar nova redação ao projeto, como forma de aperfeiçoar a matéria, tirando da mesma o teor inconstitucional.
“Sou defensor da agricultura familiar. Pela agricultura familiar, voto contra o veto do governo. Porém, concordo totalmente que o projeto de lei, da forma que está, é inconstitucional”, argumentou.
Anísio Maria informou que o leite de cabra é mais caro do que o leito bovino. “Quando você adota um produto mais caro, com uma logística maior, vai exigir do governo várias unidades de beneficiamento. O governo vai ter despesa, sim, para montar a logística e garantir a qualidade do leite de cabra. Neste aspecto, é inconstitucional”, comentou.
Por Valter Nogueira