A concessão do Título de Cidadão Paraibano (Lei nº 12.197/2010) foi uma proposta de autoria do deputado Jutay Menezes. O parlamentar explica que a homenagem é um reconhecimento do estado da Paraíba à atual gestão da Aneel, cujo, segundo o documento, tem seu “trabalho pautado em entregas concretas para a sociedade, regras claras e transparentes que transmitem segurança e confiança aos consumidores de energia elétrica e aos agentes de mercado, garantir melhoria da qualidade dos serviços, ampliação da oferta e, nosso maior desafio, a desoneração tarifária”.

Por seus relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba, Pepitone também será agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena, proposta pela deputada Pollyana Dutra. Pollayana é, ainda, co-autora da propositura que concede a Medalha de Epitácio Pessoa, ao diretor-geral da Aneel.

A Medalha de Epitácio Pessoa será entregue em outro momento, ainda a ser definido. Na justificativa, a deputada em co-autoria com o deputado Ricardo Barbosa, defende a condução de Pepitone, na tomada de medidas estruturantes para desonerar a tarifa de energia dos brasileiros. Isso inclui “acordos com bancos, redução de subsídios e alocação mais eficiente de custos”, afirma a justificativa da Medalha. Os parlamentares também destacaram os avanços na modernização do setor elétrico, o reconhecimento internacional e a regulação voltada para resultados e investimentos.

Perfil — Nascido em Alagoas, mas filho e neto de paraibanos, André Pepitone foi agraciado com o prêmio Personalidades do Ano de 2021, pelo Global Council of Sustainability & Marketing e o Fórum das Américas. Assumiu a gestão da Aneel em 2018 tendo como destaque o enfrentamento da crise hídrica de 2020 e 2021 e os efeitos econômicos da pandemia.

Com Pepitone como diretor-geral, a Aneel teve o reconhecimento da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) — para quem a Aneel está a um passo de se tornar uma reguladora de referência mundial. Também foi reconhecida em relatórios das duas principais agências de avaliação de risco do mundo, a Standard & Poor’s e a Moody’s.