ALRJ revoga decisão da Justiça Federal e absolve presidente Picciani e deputados presos por corrupção
Por Wamberto Ferreira - Em 7 anos atrás 1068
Por 39 votos a 19, e uma abstenção, em apenas vinte minutos, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, nesta sexta-feira, retirar o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi, da cadeia. A mesma decisão garantiu aos três a permanência do mandato, desfazendo a decisão da segunda instância do Judiciário no Rio. Os três parlamentares deixaram o presídio em Benfica por volta das 18h.
A possibilidade de rever a prisão já era garantida pela Constituição. Mas a análise da Alerj sobre a perda de mandato foi baseada em jurisprudência recente criada pelo Supremo Tribunal Federal, durante julgamento sobre o senador Aécio Neves, no mês passado.
A Alerj, em esmagadora maioria aliada de Picciani, montou uma estratégia de guerra para proteger o presidente da Casa, que incluiu uma sessão secreta (e relâmpago) na Comissão de Constituição e Justiça, antes do plenário
Apenas assessores assistiram a votação. Apesar da decisão da Justiça de permitir a manifestantes acesso às galerias, não houve tempo: o processo foi rápido, e a oficial de Justiça chegou a ser barrada na porta da Alerj, quando tentava notificar a Casa sobre a decisão.
Do lado de fora, houve confusão entre policiais militares e um grupo de manifestantes. Das escadarias da Alerj, PMs dispararam com balas de borracha e arremessaram rojões. Houve correria. A confusão durou cerca de 30 minutos e se espalhou pelas ruas no entorno da assembleia. Por conta dos confrontos, lojas fecharam as portas mais cedo.
Na saída dos deputados da Alerj, houve mais tumulto. A confusão, dessa vez, foi na Praça XV. Comerciantes do local desmontaram às pressas suas barracas. Muito assustada, uma vendedora mostrou suas bolsas de pano, que estavam penduradas para a venda, perfuradas por balas de borracha. Os projéteis ainda estavam espalhados pelo chão.
MPF VAI PEDIR DECISÃO DO TRF SOBRE AFASTAMENTO
A força-tarefa da Operação Cadeia Velha vai pedir, na terça-feira, que a Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) volte a se reunir para decidir o afastamento de Picciani, Melo e Albertassi dos mandatos na Alerj. O pedido será entregue ao relator do caso, Abel Gomes, que deverá convocar uma sessão em caráter de urgência.
Os procuradores regionais da República avaliam que o afastamento não precisa ser submetido à aprovação da assembleia. Na sessão que decidiu a prisão dos parlamentares, Abel Gomes já havia adiantado que o seu voto incluia também o afastamento, mas que a questão deveria ser enfrentada pela Seção depois que a Alerj deliberasse sobre o pedido de prisão.
Redação e Agência Globo