ALPB atende recomendação do STF, altera Regimento Interno e marca data de nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
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Os deputados estaduais paraibanos aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (19), uma mudança no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) relativa à eleição da Mesa Diretora da Casa, em especial a do próximo biênio 2025/2026.
A mudança foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a eleição antecipada da Mesa Diretora pela ALPB, em fevereiro de 2023.
Eleições antecipadas no legislativo estadual de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte já foram declaradas inconstitucionais, o que motivou o atual presidente Adriano Galdino (Republicanos) a se antecipar ao STF e realizar a modificação.
Na sessão, Galdino destacou que a mudança se resume a cumprir ao novo entendimento formado pelo Supremo, de que a eleição deve acontecer no mínimo em outubro antes do novo biênio. Ou seja, ainda que a eleição de fevereiro de 2023 seja declarada inconstitucional, ele terá feito uma nova dentro das regras impostas pelo STF.
Data da nova eleição
A nova eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 será realizada nesta terça-feira (26). O presidente Adriano Galdino disse que deve lançar o edital ainda hoje para os interessados na disputa.
A tendência, no entanto, é que o atual presidente seja candidato único. Ele assegurou que deve se inscrever para a disputa com a mesma chapa que foi questionada pela PGR ao STF. Ela é composta da seguinte forma:
Adriano Galdino – presidente;
Felipe Leitão – 1º vice-presidente;
Cida Ramos – 2º vice-presidente;
Taciano Diniz – 3º vice-presidente;
Caio Roberto – 4ª vice-presidente;
Tovar Correia Lima – 1º secretário;
Eduardo Carneiro – 2º secretário;
Anderson Monteiro – 3º secretário;
Jane Panta – 4º secretário;
Sargento Neto – 1º suplente;
Galego Souza – 2º suplente;
Eduardo Brito – 3º suplente
Júnior Araújo – 4º suplente.
Com informações do Jornal da Paraíba