A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.649/2020, durante sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (4), que cria o ‘Programa Alerta Celular’ que tem por objetivo recuperar aparelhos roubados. 

De acordo com o autor do Projeto de Lei, deputado Cabo Gilberto, o sistema funcionará através de um endereço eletrônico através do qual serão feitos cadastros dos aparelhos celulares pelo Identificador Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) e de seus respectivos proprietários. 

Se após o cadastro o celular for roubado e recuperado pela Polícia através de operações realizadas em campo, o proprietário terá condições de recuperá-lo, uma vez que o identificador do aparelho será inserido no banco de dados do Programa “Alerta Celular” e, caso seja o mesmo que já esteja cadastrado, a vítima do roubo será contatada para o devido resgate. 

 Segundo o parlamentar, o Programa será de competência da Secretaria de Segurança Pública implantar, gerenciar e divulgar o endereço eletrônico do “Alerta Celular” para cadastro dos celulares no banco de dados, bem como criar mecanismos necessários à sua implementação. 

 O cadastro será realizado pelo usuário, que deverá informar nome completo, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), IMEI do celular, endereço de e-mail ativo e um outro telefone para contato e, em seguida, havendo roubo ou furto do celular, ativar o modo alerta no site do Programa para notificar o crime ocorrido. 

 Cabo Gilberto afirma que o sistema é eficaz e que já existe em pleno funcionamento no vizinho Estado de Pernambuco. Segundo ele, graças aos registros no programa, no ano de 2019, foram devolvidos mais de 11 mil celulares aos seus respectivos proprietários. 

“Apenas no ano de 2019, 48 milhões de smartphones foram vendidos no país. Esses dados chamam atenção para outra realidade, o roubo desses aparelhos, que aumentou consideravelmente e apresenta números alarmantes. Por possuírem um valor alto, esses aparelhos são alvos fáceis de furtos e roubos, sendo cerca de 63 celulares roubados por hora nas principais capitais brasileiras”, disse o parlamentar que também é líder da bancada de oposição ao Governo do Estado na ALPB.