Alexandre de Moraes decide multar X em R$ 5 milhões por ‘burla’ a bloqueio da rede social no Brasil
Por Edmilson Pereira - Em 6 minutos atrás 1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, multou o X (antigo Twitter), mais uma vez, agora em R$ 5 milhões por “burla” ao bloqueio da plataforma. Diferentes usuários conseguiram acessar a rede social nessa quarta (18). Moraes ainda determinou que a Anatel adote todas as providências necessárias para suspender de vez o X no Brasil, em especial os acessos pelos servidores CDN, Cloudfare, Fastly e EdgeUno.
Moraes diz que o dono do X, o bilionário Elon Musk, confessou a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância” do antigo Twitter em cumprir a decisão judicial.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, frisou Moraes.
A decisão foi assinada após a Anatel informar ao STF que o acesso aí X foi possibilitado por uma atualização no aplicativo da plataforma. Foi essa atualização que “comprometeu a efetividade da suspensão” da rede social.
“De acordo com as informações preliminares apuradas por nossa equipe de fiscalização, uma atualização do aplicativo X, ocorrida na noite de ontem para hoje, comprometeu a efetividade do bloqueio previamente implementado pelas operadoras”, informou a Anatel ao STF.
Fonte: Estadão
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