AL-PB aprova projeto do Cabo Gilberto que veda reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos durante a pandemia do Coronavírus
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 605
De autoria do deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei 1683/2020, que veda reajuste que aumente tarifas e taxas dos serviços públicos do Estado da Paraíba. A vedação tem vigência enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Na prática, o Projeto de Lei 1683/2020 tem o objetivo de conter os efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva “Neste cenário, qualquer aumento nos valores das tarifas e taxas dos serviços públicos vai gerar maiores gastos para as famílias, sobretudo as mais carentes, que são justamente as que comprometem maior percentual de sua renda para o pagamento das contas de consumo e do transporte”.
Desta feita, o Projeto de Lei 1683/2020 aguarda aprovação do Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, para que propositura de suma importância para a sociedade seja sancionada.
Fonte: Paraíba Notícia com Assessoria de Imprensa