SOLTO: Justiça concede habeas corpus e manda soltar Rodolpho Carlos acusado de atropelar e matar agente de trânsito em João Pessoa
Em 8 anos atrás 930
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou um pedido de habeas corpus e determinou que Rodolpho Carlos fosse liberado do presídio PB1. Rodolpho é acusado de atropelar e matar o agente de trânsito Diogo Nascimento. O caso aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano, durante uma blitz da Lei Seca em João Pessoa. Rodolpho Carlos estava preso no PB1 desde 24 de abril.
Ele beneficiado pela concessão de habeas corpus impetrado pelo advogado Sheyner Asfora. “Era uma preocupação da defesa que no decreto de prisão preventiva houve um prejulgamento dele, por isso a defesa não podia se conformar com este decreto. Não há prova judicializada. Sustentamos o habeas corpus e a maioria da câmara criminal entendeu por concender”, diz o advogado. Ele deve sair ainda hoje do presídio.
A decisão impôs ainda ao motorista “cautelares diversas da prisão”, segundo Sheyner Asfora. Foi determinado a Rodolpho Carlos “entregar a carteira de motorista e passaporte, documentos que ele já tinha entregue anteriormente, proibição de se ausentar da comarca sem prévia autorização do juiz e se recolher à noite [à residência], no período de 20h até as 7h”.
A prisão de Rodolpho Carlos foi determinada pelo juiz titular do 1º Tribunal do Júri da capital, Marcos William, durante audiência de custódia. O juiz também decidiu, na ocasião, que o acusado deveria ser recolhido ao PB1.
Relembre o caso
O agente de trânsito Diogo Nascimento, de 34 anos, foi atropelado durante uma blitz na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no Bessa. Ele morreu no Hospital de Emergência e Trauma no dia 22 e foi enterrado na tarde do dia 23 de janeiro. A cerimônia contou com homenagens de familiares e amigos.
Na noite do dia 31 de janeiro, a polícia realizou uma reconstituição do atropelamento, reunindo os agentes que estavam na blitz no dia do ocorrido, testemunhas e motoristas que foram parados na blitz. O motorista compareceu à delegacia, mas não participou da reconstituição.
De acordo com informações iniciais da Polícia Civil, o motorista não obedeceu à ordem de parada e tentou fugir do bloqueio. Na tentativa de fuga, o condutor do veículo atropelou o agente, que foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma da capital, em estado grave.
Motorista se apresentou à polícia
Rodolpho Carlos se apresentou à Polícia Civil na manhã do dia 24 de janeiro, na Central de Polícia de João Pessoa. O suspeito chegou à delegacia acompanhado de dois advogados e foi atendido pelo delegado Marcos Paulo Vilela, que informou que o jovem “se reservou o direito de permanecer em silêncio”.