Barreiras comerciais e reciprocidade tributária são ferramentas da globalização: os Estados Unidos estão certos
Por Edmilson Pereira - Em 21 horas atrás 366
As barreiras comerciais, tributárias, sanitárias, os acordos diplomáticos, as questões de defesa social e etc., são inerentes a relação entre diferentes países num mundo globalizado, e existem, naturalmente, para proteger as suas economias, a saúde, manter a boa e salutar convivência entre povos e nações!
Todavia, quando as questões ideológicas, políticas e religiosas, passam a preponderar ou se sobrepor neste ambiente, cuja relação deveria ser de natureza institucional, e/ou quando um País ou grupo de Países pretende se sobrepor pela mera força econômica, com acordos localizados, casuísticos e/ou regionalizados com intuito de impor agenda ideológica pela junção de forças, pode ocorrer reações!
É isto que os EEUU estão fazendo, reagindo e testando o “poder de fogo” destas junções, ou, desse aglomerado sócio ideológico! Essas pautas das nações governadas por “progressistas” tem um caráter meramente político-ideológico e passa longe das relações institucionais comuns entre nações e povos!
Certo ou errado, o que está fazendo o Governo Trump faz parte do manual de relações num mundo globalizado; Pensar que o Governo Americano é contra a globalização econômica é um grande erro, pelo contrário, essa estratégia do Presidente Trump está dentro desse escopo!
Na minha modesta visão, no presente momento, estamos vivenciando isso, o Mercosul pretendendo uma pauta impositiva de caráter ideológico, a Ásia sendo sustentáculo desta pretensão ideológica de alguns países do Mercosul, que buscam o apoio da China pela sua notória ascendência econômica global e sua concorrência com os EEUE, enquanto que a Europa, em inegável crise econômica, está querendo se beneficiar desta situação, através de acordo com os Países Latinos a pretexto de apoiá-los nesta distensão comercial e política com a América!
O Brasil, inegavelmente, tem umas das maiores barreiras comerciais de natureza tributária, a ponto de sufocar a importação de produtos de outros países, e caso o princípio da reciprocidade se imponha, como quer o governo americano, estaremos em maus lençóis, isto porque haverá uma invasão demasiada de produtos externos sobre os quais não conseguimos competir, mormente, por ausência de agregação de valor, alta da taxa de juros internos, falência da indústria nacional e etc., ao tempo em que, aumentará a nossa dependência da produção de commodities!
Isso tudo decorre da utilização dos recursos dos tributos de importação para bancar a farra das despesas públicas causadas por assistencialismo, corrupção, má gestão, peso da máquina, que geraram uma dependência fiscal crônica e acabaram com a indústria e a agroindústria nacional!
Com a reciprocidade tributária se sobressairá o País que tem uma indústria forte, tem mão de obra especializada, tem um custo de produção baixo e uma carga tributária suportável! Em nenhum destes pontos, o Brasil consegue se sustentar e competir, o que por pressuposto, recomenda observar e agir com cautelar, jamais acentuar a distensão!
Para começar a fazer o dever de casa urge uma reforma administrativa, uma efetiva reforma tributária que garanta justiça fiscal, reforma política que restabeleça a efetiva tripartição de poderes, para que possamos sobreviver nesta Irreversível globalização!
Por Rômulo Montenegro- Advogado/Consultor