Ministra Cármen Lúcia planeja dar mais rapidez às investigações da Lava-Jato
Por Elison Silva - Em 7 anos atrás 864
Além de planejar o julgamento que deve mudar as regras do foro privilegiado para este ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tem feito outros movimentos com a intenção de dar mais rapidez às investigações da Lava-Jato. Ela tem se encontrado com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para conversar sobre o assunto. As conversas costumam durar uma hora. Pessoas próximas às duas dizem que elas estão em sintonia com o mesmo propósito de dar agilidade aos processos, mas ainda não teriam acertado uma medida concreta nesse sentido.
A preocupação com os rumos da Lava-Jato se acentuou na corte depois que um grupo no Congresso Nacional passou a articular para aprovar projetos que são vistos no Judiciário como ameaça a investigações contra corrupção. Entre as propostas de interesse desse grupo estão a proibição de delação de réus presos, a restrição de conduções coercitivas, a fixação de limites para investigações sobre escritórios de advocacia e a lei de abuso de autoridade.
O outro movimento de Cármen Lúcia para tentar proteger a Lava-Jato foi feito há duas semanas, quando ela cedeu cinco funcionários ao gabinete de Fachin para dar conta do volume de trabalho trazido com as investigações. Os novatos foram remanejados do próprio tribunal. Fachin assumiu a relatoria dos processos da Lava-Jato em fevereiro, depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Hoje, Fachin tem no gabinete 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava-Jato.
Outros ministros do STF também já manifestaram desejo de reforçar as equipes, também por conta do excesso de trabalho com a Lava-Jato. Ao longo deste ano, inquéritos abertos a partir das delações de executivos da Odebrecht saíram do gabinete de Fachin e foram sorteados para a relatoria de outros ministros, porque os indícios não tinham ligação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. O ministro Luiz Fux, que hoje tem no gabinete oito inquéritos abertos com base em delações da Odebrecht, já manifestou interesse em ter mais um juiz auxiliar no gabinete para ajudar com o trabalho. Essa demanda dos ministros deve ser discutida com a presidente ainda neste ano.
No início do ano, foram abertos 80 inquéritos com base na delação da Odebrecht, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desses, 54 estão hoje sob a relatoria de outros ministros. Ficaram oito com Fux; oito com Marco Aurélio; dez com Gilmar Mendes; seis com Rosa Weber; seis com Dias Toffoli; cinco com Luís Roberto Barroso; quatro com Celso de Mello; quatro com Alexandre de Moraes; e três com Ricardo Lewandowski.
Redação e Agência Globo