Defensoria Pública da Paraíba garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte
Por Edmilson Pereira - Em 3 meses atrás 132
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado.
O esportista foi contemplado com o benefício depois que a Defensoria Pública do Estado impetrou um mandado de segurança.
A decisão favorável veio da 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O Bolsa Atleta admite inscrições de atletas, paratletas e de técnicos de rendimento de modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Paralímpico Internacional.
A inclusão do paratleta assistido pela Defensoria no programa foi negada com a justificativa de que a modalidade praticada por ele não se enquadrava na Lei 11.692/2020, que instituiu o Bolsa Esporte.