Senador Anastasia defende “semi presidencialismo” como forma de equidade entre os Poderes
Por Edmilson Pereira - Em 7 anos atrás 898
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) ministrou a palestra, nesta sexta-feira (10), destacando o tema ‘O Processo Legislativo e o Estado Democrático de Direito”,. A palestra foi realizada no plenário da Câmara Municipal de João Pessoa . O senador mineiro foi o sétimo participante do ciclo de palestras ‘Câmara Aberta: diálogos da democracia’, que marca as comemorações dos 70 anos da Câmara da Capital paraibana.
Antes de iniciar a palestra, o senador Antônio Anastasia destacou que estava na Capital paraibana participando das comemorações dos 70 anos de reinstalação da CMJ, justamente na data que há 80 anos acontecia o Golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Ele então exaltou a Paraíba por ter se aliada aos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul contra a política vigente na época.
“A heroica e valente Paraíba se levanta e se alia para modificar a chamada política carcomida dos velhos ‘casacas’, já que era a casaca traje oficial da República Velha, para depor o regime aristocrático, substituído-o por um processo de participação mais efetiva da população no eleitorado”, explanou.
A mesa foi formada pelo vereador Luiz Flávio, que presidiu a mesa; o vice-prefeito Manoel Júnior (PMDB), representando o prefeito Luciano Cartaxo (PSB); o primeiro vice-presidente do Senado Federal, Cássio Cunha Lima (PSDB), representando o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho; a deputada estadual Eliza Virgínia (PSDB), representando a Assembleia Legislativa da Paraíba ; e a presidente do PSDB Mulher na Paraíba, ex-deputada estadual Iraê Lucena.
A palestra
Para o senador, falar sobre o processo legislativo é um desafio de esclarecer sobre a legitimidade dos representantes do povo, que com “trabalho nobre” exprime a vontade desse mesmo povo. Durante toda sua explanação, o palestrante defendeu o “semi presidencialismo” como forma de equidade entre os poderes para garantir mais eficiência e mais responsabilidade.
“Nós gostamos de escolher um salvador da pátria, mas se faz necessário mitigar seus poderes. Atualmente, o presidente tem tando poder que é preciso criar coalizão para se garantir o processo político. O resultado disso é o enfraquecimento da estrutura como um todo”, defendeu Anastasia.
O senador afirmou que o processo legislativo precisa se fortalecer dentro de um estado democrático de direito. De acordo com ele, o país precisa de um modelo de governo em que o Executivo apresente um plano de governo para ser apreciado pelo Congresso Federal.
“Assim, o Poder Executivo e o Poder Legislativo fortalecidos pela corresponsabilidade poderão fortalecer o país. Precisamos de um Congresso Federal com mais responsabilidade e cautela. Além de modificar o sistema eleitoral para o distrital misto que deverá garantir melhorias ao processo de escolha dos representantes do povo, aproximando eleitor e eleito”, arguiu.
O palestrante ainda declarou que o país passa por uma crise gravíssima de falta de lideranças e que a próxima eleição será um processo de catarse para a população brasileira, porque o Brasil vive uma paralisia devido ao descrédito nos poderes instituídos.
Ao final da palestra, o senador Antônio Anastasia, que é professor e advogado, graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), recebeu o certificado da Câmara Municipal de João Pessoa por sua participação no ciclo de debates que celebra os 70 Anos da CMJP.
A palestra contou com a participação de autoridades, entre elas outros vereadores de João Pessoa, que compareceram em grande número, advogados e estudantes, que lotaram o Plenário Senador Humberto Lucena. O Coral Antônio Leite de Figueiredo da Câmara Municipal da Capital , sob a regência do preparador vocal Paulo Brasil, o Paulão, apresentou o Hino Nacional e as canções ‘Oh! Minas Gerais’ e ‘Meu Sublime Torrão’.