Ministério Público do Trabalho anuncia que vai apurar responsabilidade da Voepass no acidente em Vinhedo
Por Edmilson Pereira - Em 4 meses atrás 14
O Ministério Público do Trabalho informou que abrir uma investigação para apurar se houve responsabilidade da companhia Voepass no acidente aéreo que vitimou 62 pessoas – incluindo quatro tripulantes da empresa – na última sexta-feira (09. A companhia disse não ter conhecimento da citação até o momento, mas reiterou estar “à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”.
Segundo a justificativa do procurador do MPT, Marcus Vinícius Gonçalves, responsável por instaurar o procedimento, “é evidente a lesão a direitos sociais indisponíveis ligados à segurança no meio ambiente de trabalho”.
Para possibilitar a investigação trabalhista o procurador determinou a expedição de um ofício à Voepass, requisitando da empresa as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) e os contratos de trabalho dos 4 tripulantes falecidos. Ele ainda requisitou ao Departamento de Polícia Federal de Campinas, à Força Aérea Brasileira (FAB) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) os dados já apurados pelas investigações instauradas pelos órgãos a respeito do acidente.
A FAB já declarou que as caixas-pretas foram encontradas ainda na sexta-feira, e que elas seriam enviadas a Brasília para extração de dados em perícia. Além disso, apontou que o avião que caiu em Vinhedo não comunicou emergência durante voo.
O procurador do MPT acrescentou ainda que a atuação do ministério deve ser no sentido de “verificar a extensão dos fatos denunciados, apurar as devidas responsabilidades e adotar medidas que contribuam para obstar novos acidentes como o ora investigado”. A investigação deve partir da sede do MPT em Campinas (SP), que tem jurisprudência sobre o município paulista de Vinhedo, onde caiu o avião.
Excesso de trabalho e desrespeito a folgas
A investigação do Ministério Público do Trabalho tem ligação direta com as condições trabalhistas dos quatro colaboradores da Voepass que foram vítimas do acidente. Como mostrado pelo Estadão, um outro piloto já acusou a companhia aérea de desrespeitar folgas e impor um excesso de trabalho à equipe, o que poderia levar a fadiga e ao risco de acidentes.