Acabou: Governo de Lula manda suspender isenção fiscal de líderes religiosos
Em 11 meses atrás 543
O governo Federal, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, editou, nesta quarta-feira (17), um ato declaratório executivo suspendendo a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de “ministros de confissão religiosa”, incluindo os pastores evangélicos. O benefício havia sido criado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022.
A média previa a isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores. “Os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”, dizia o ato.
A revogação foi assinada pelo secretário especial Robinson Sakiyama Barreirinhas. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos líderes da bancada evangélica, disse que o fim do benefício é “prato cheio” para campanha contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É uma prova do que sempre falamos: o governo Lula persegue os segmentos religiosos. Estão sustando o ato declaratório do ex-secretário da Receita, para que cada auditor interprete a lei como quiser, voltando à velha fábrica de multas”, disse.
Fonte: Jornal Estado de Minas
Foto: Ricardo Stuckert