Governo Lula bloqueia R$ 3,8 bilhões do Orçamento e cortes atingem hospitais e livros didático; Ministérios admitem impactos em programas sociais
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 1401
O Governo do presidente Lula bloqueou R$ 3,8 bilhões do Orçamento do corrente exercício financeiro em diversas áreas, a exemplo do funcionamento de hospitais, pagamento do Auxílio-Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.
Na prática, tal medida é adotada para se cumprir metas fiscais.
Os órgãos do Executivo são os responsáveis por decidir quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas e o valor só é desbloqueado quando a situação financeira voltar à normalidade. Enquanto isso não acontece, não há garantia de continuidade dos serviços.
Entre as principais ações do Orçamento que tiveram parte de seu valor bloqueado estão o Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas, com bloqueio de R$ 296,3 milhões, o Auxílio Gás, que teve bloqueio de R$ 262 milhões e a Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica, com bloqueio de R$ 179,8 milhões.
Além dessas ações, seguem o ranking de bloqueio aquelas que são referentes ao Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica, com bloqueio de R$ 143 milhões e Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que teve R$ 73,7 milhões bloqueados.
Os dados foram publicados pela Associação Contas Abertas, com base no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023″, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
O Ministério da Saúde afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o órgão, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção. “De todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda carecia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, não acarretando prejuízo para continuidade de obras já iniciadas”, disse o ministério.
Depois, na lista de bloqueios, vem o Auxílio Gás, com impacto de R$ 262 milhões. Conforme o Estadão revelou, se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras áreas se o bloqueio não for revertido para garantir o pagamento do Auxílio Gás.
Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do orçamento secreto permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centrão e liberado conforme a vontade dos ministros e as negociações feitas com o Congresso, ainda sem transparência sem critério de distribuição regional.
Fonte: Jornal Estadão
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