Famup pede socorro à bancada federal da Paraíba em relação a queda de receita de recursos federais no governo Lula
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 796
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), tem reunião agendada para esta segunda-feira (24) com a bancada federal para discutir temas de interesse dos municípios e dividir preocupações sobre as constantes quedas de receitas que vem afetando diretamente o andamento das administrações municipais, no primeiro semestre do governo Lula. O encontro acontece a partir das 9h no Hotel Manaíra, em João Pessoa.
Entre os temas discutidos com os deputados federais e senadores presentes, estarão as constantes quedas de receitas como no Fundeb, no ICMS e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), reflexos ainda da política de desoneração (redução) dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal em junho de 2022.
Consta na pauta ainda a discussão sobre a PEC 25/22, que prevê a ampliação em 1,5 ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem. “É preciso encontrar apoio a essa PEC para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
O presidente da Famup explica que a reunião será uma oportunidade de debater com a bancada federal paraibana temas de interesse dos municípios, sobretudo no que diz respeito as constantes quedas de repasses. “Está a cada dia mais difícil manter os serviços essenciais nos nossos municípios. Vamos conversar com a nossa bancada e buscar apoio no Congresso para que possamos reverter a situação atual”, disse.