TCE-PB imputa débito de R$ 5,6 milhões a ex-gestor da Cruz Vermelha na PB e multa ao ex-secretário de saúde Waldson Sousa
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Despesas não comprovadas, lesivas ao erário e elevados gastos de terceirização com empresas privadas foram as principais irregularidades que levaram ao julgamento irregular, as despesas realizadas pela Organização Social Cruz Vermelha – contratada pela Secretaria de Saúde da Paraíba durante a gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena de João Pessoa, remanescente de 2012, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária realizada ontem.
Ao ex-superintendente da Cruz Vermelha, Saulo de Avelar Esteves, foi imputada a quantia de R$ 5 milhões, 644 mil, 418 reais e 59 centavos, referente aos prejuízos causados aos cofres públicos, valor que deverá ser ressarcido ao erário no prazo de 30 dias, mais multa de R$ 7.000,00, extensiva também ao então secretário de saúde, Waldson Dias de Sousa, em conformidade com a decisão do relator, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo.
No voto pela irregularidade, o relator seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas, que foi aprovado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte, apenas com a divergência do conselheiro Fernando Catão, em relação à imputação do débito. Entende ele que a responsabilização deveria ser solidária com o ex-secretário de saúde Waldson Sousa.